04/09/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA LIMA
29/08/2025 11:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
22/08/2025 11:30

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
15/08/2025 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO DE OLIVEIRA LIMA em 12/08/2025
06/08/2025 12:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2025 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA LIMA
28/07/2025 10:33

Conhecido o recurso de MARCIO DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *74.***.*95-57 e provido
28/07/2025 10:33

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
13/07/2025 01:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025
08/07/2025 18:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2025 18:13

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
30/06/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2025 20:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
12/05/2025 09:11

Distribuído por dependência/prevenção
07/03/2025 14:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
07/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/03/2025
11/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/02/2025
11/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCIO DE OLIVEIRA LIMA em 10/02/2025
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100402-11.2023.5.01.0041 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MARCIO DE OLIVEIRA LIMA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, MARCIO DE OLIVEIRA LIMA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, NÃO CONHECER do apelo da Ré, por ausência de interesse recursal, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a preliminar suscitada, a fim de declarar a nulidade da decisão que acolheu os embargos de declaração opostos pela Ré e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que o Autor seja notificado a apresentar manifestação aos embargos opostos, sendo proferida nova decisão de embargos de declaração a posteriori, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso do Demandante; nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE OLIVEIRA LIMA
27/01/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/01/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA LIMA
24/01/2025 12:57

Conhecido o recurso de MARCIO DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *74.***.*95-57 e provido
24/01/2025 12:57

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 08:15

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Principal 13hs ()
15/10/2024 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 18:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
11/09/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/09/2024 23:06

Determinada a requisição de informações
09/09/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
05/09/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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