TRT1 - 0100169-42.2023.5.01.0064
1ª instância - Rio de Janeiro - 64ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 05:50
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
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15/09/2025 05:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
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12/09/2025 11:28
Expedido(a) intimação a(o) MANUELA PRATA SEBE
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12/09/2025 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2025 10:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
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02/09/2025 00:06
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2025
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02/09/2025 00:06
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 01/09/2025
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11/08/2025 18:44
Juntada a petição de Manifestação
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07/08/2025 08:23
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
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07/08/2025 08:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
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07/08/2025 08:23
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
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07/08/2025 08:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
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07/08/2025 08:23
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
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07/08/2025 08:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
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06/08/2025 11:24
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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06/08/2025 11:24
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
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06/08/2025 11:24
Expedido(a) intimação a(o) MANUELA PRATA SEBE
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06/08/2025 11:23
Homologada a liquidação
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06/08/2025 11:03
Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
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21/07/2025 09:03
Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
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19/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2025
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18/07/2025 16:42
Juntada a petição de Manifestação
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04/07/2025 07:19
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
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04/07/2025 07:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
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04/07/2025 07:19
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
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04/07/2025 07:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
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03/07/2025 09:35
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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03/07/2025 09:35
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
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03/07/2025 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 10:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
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01/07/2025 14:16
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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24/06/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 13:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
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12/06/2025 00:05
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/06/2025
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11/06/2025 11:39
Juntada a petição de Manifestação
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11/06/2025 11:37
Juntada a petição de Manifestação
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27/05/2025 00:25
Decorrido o prazo de MANUELA PRATA SEBE em 26/05/2025
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12/05/2025 08:29
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
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12/05/2025 08:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
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12/05/2025 08:29
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
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12/05/2025 08:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
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12/05/2025 08:29
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
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12/05/2025 08:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 714693d proferido nos autos.
DESPACHO PJe Vistos etc.
Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.
Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.
Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.
Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.
Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.
Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".
Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.
Com vistas a possibilitar a pronta liberação do depósito recursal da reclamada principal, em favor da parte autora, independentemente de requerimento do interessado, desde que o valor do crédito trabalhista seja inequivocamente superior ao do depósito recursal ou incontroverso, prosseguindo a execução depois pela diferença (CPCGJT/2019, art. 108, I), forneça o autor conta bancária própria ou de patrono com poderes especiais de receber e dar quitação juntada nos autos eletrônicos, no mesmo prazo dos cálculos.
Vindo os cálculos da ré (ou sendo a ré silente, de acordo com os cálculos do autor), sendo constatado que o valor do depósito recursal é manifestamente inferior ao valor devido, libere-se o valor à parte autora, bem assim possível imposto de renda incidente.
A seguir, intime-se a parte autora para ciência e para que comprove, em 5 dias, o exato valor sacado, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente.
OBSERVE A SECRETARIA QUE HÁ DEPÓSITO RECURSAL DAS DUAS RECLAMADAS.
Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.
VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M.P.S. -
09/05/2025 10:43
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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09/05/2025 10:43
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
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09/05/2025 10:43
Expedido(a) intimação a(o) MANUELA PRATA SEBE
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09/05/2025 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 15:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
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08/05/2025 15:45
Iniciada a liquidação
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08/05/2025 15:45
Transitado em julgado em 15/04/2025
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25/04/2025 11:41
Recebidos os autos para prosseguir
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06/12/2024 15:40
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
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06/12/2024 14:17
Encerrada a conclusão
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06/12/2024 12:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
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06/12/2024 00:02
Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/12/2024
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26/11/2024 00:24
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/11/2024
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26/11/2024 00:24
Decorrido o prazo de MANUELA PRATA SEBE em 25/11/2024
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21/11/2024 11:47
Juntada a petição de Manifestação
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21/11/2024 11:45
Juntada a petição de Manifestação
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11/11/2024 15:08
Encerrada a conclusão
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11/11/2024 14:16
Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
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11/11/2024 10:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
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11/11/2024 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
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11/11/2024 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
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11/11/2024 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
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11/11/2024 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
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11/11/2024 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
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11/11/2024 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
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08/11/2024 16:55
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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08/11/2024 16:55
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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08/11/2024 16:55
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
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08/11/2024 16:55
Expedido(a) intimação a(o) MANUELA PRATA SEBE
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08/11/2024 16:54
Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MANUELA PRATA SEBE
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08/11/2024 14:43
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
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08/11/2024 10:21
Recebidos os autos para diligência
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22/09/2023 10:51
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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22/09/2023 10:10
Expedido(a) intimação a(o) MANUELA PRATA SEBE
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12/09/2023 00:16
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2023
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12/09/2023 00:16
Decorrido o prazo de MANUELA PRATA SEBE em 11/09/2023
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11/09/2023 18:08
Juntada a petição de Manifestação
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01/09/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2023 11:57
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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31/08/2023 11:57
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
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31/08/2023 11:57
Expedido(a) intimação a(o) MANUELA PRATA SEBE
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31/08/2023 11:56
Concedida em parte a tutela provisória de urgência cautelar incidente de MANUELA PRATA SEBE
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30/08/2023 13:00
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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30/08/2023 13:00
Encerrada a conclusão
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29/08/2023 15:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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22/08/2023 21:38
Juntada a petição de Manifestação
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17/08/2023 15:55
Recebidos os autos para prosseguir
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08/08/2023 10:24
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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08/08/2023 10:11
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
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08/08/2023 10:07
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
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08/08/2023 00:12
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2023
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08/08/2023 00:12
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 07/08/2023
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08/08/2023 00:12
Decorrido o prazo de MANUELA PRATA SEBE em 07/08/2023
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26/07/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
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26/07/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/07/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
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26/07/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/07/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
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26/07/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2023 15:20
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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25/07/2023 15:20
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
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25/07/2023 15:20
Expedido(a) intimação a(o) MANUELA PRATA SEBE
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25/07/2023 15:19
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS sem efeito suspensivo
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25/07/2023 15:19
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
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25/07/2023 10:54
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
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25/07/2023 10:54
Encerrada a conclusão
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19/07/2023 11:22
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
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19/07/2023 11:22
Encerrada a conclusão
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19/07/2023 11:22
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
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14/07/2023 00:11
Decorrido o prazo de MANUELA PRATA SEBE em 13/07/2023
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13/07/2023 15:35
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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12/07/2023 15:05
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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05/07/2023 00:12
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2023
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05/07/2023 00:12
Decorrido o prazo de MANUELA PRATA SEBE em 04/07/2023
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01/07/2023 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
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01/07/2023 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/07/2023 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
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01/07/2023 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/07/2023 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
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01/07/2023 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2023 14:49
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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30/06/2023 14:49
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
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30/06/2023 14:49
Expedido(a) intimação a(o) MANUELA PRATA SEBE
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30/06/2023 14:48
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
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29/06/2023 11:42
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
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29/06/2023 10:17
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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22/06/2023 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
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22/06/2023 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/06/2023 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
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22/06/2023 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/06/2023 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
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22/06/2023 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/06/2023 18:16
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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20/06/2023 18:16
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
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20/06/2023 18:16
Expedido(a) intimação a(o) MANUELA PRATA SEBE
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20/06/2023 18:15
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
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20/06/2023 18:15
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MANUELA PRATA SEBE
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20/06/2023 09:58
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
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19/06/2023 15:28
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/06/2023 13:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/06/2023 16:35
Juntada a petição de Contestação
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16/06/2023 14:41
Juntada a petição de Manifestação
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24/05/2023 13:13
Encerrada a conclusão
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23/05/2023 12:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
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23/05/2023 10:06
Juntada a petição de Manifestação
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10/05/2023 00:11
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2023
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10/05/2023 00:11
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 09/05/2023
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10/05/2023 00:11
Decorrido o prazo de MANUELA PRATA SEBE em 09/05/2023
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10/05/2023 00:08
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 09/05/2023
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10/05/2023 00:08
Decorrido o prazo de MANUELA PRATA SEBE em 09/05/2023
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10/05/2023 00:03
Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/05/2023
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06/05/2023 00:09
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 05/05/2023
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06/05/2023 00:09
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2023
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29/04/2023 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
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29/04/2023 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2023 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
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29/04/2023 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2023 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
-
29/04/2023 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2023 15:46
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
28/04/2023 15:46
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
-
28/04/2023 15:46
Expedido(a) intimação a(o) MANUELA PRATA SEBE
-
28/04/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 14:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
28/04/2023 12:30
Juntada a petição de Manifestação
-
27/04/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
-
27/04/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
-
27/04/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
-
27/04/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2023 10:28
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
-
26/04/2023 10:28
Expedido(a) intimação a(o) MANUELA PRATA SEBE
-
26/04/2023 10:28
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
-
26/04/2023 10:28
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
26/04/2023 10:28
Expedido(a) intimação a(o) MANUELA PRATA SEBE
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26/04/2023 10:26
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/06/2023 13:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
21/04/2023 00:14
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/04/2023
-
21/04/2023 00:05
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/04/2023
-
19/04/2023 08:53
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)
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14/04/2023 14:45
Juntada a petição de Manifestação
-
14/04/2023 00:10
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 13/04/2023
-
13/04/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
-
13/04/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/04/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
-
13/04/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2023 15:56
Juntada a petição de Manifestação
-
12/04/2023 12:45
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
-
12/04/2023 12:45
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
12/04/2023 12:45
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
-
12/04/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 11:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
10/04/2023 15:11
Expedido(a) ofício a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
-
10/04/2023 14:52
Encerrada a conclusão
-
10/04/2023 11:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
04/04/2023 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 08:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
04/04/2023 08:41
Alterada a classe processual de Tutela Antecipada Antecedente (12135) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
-
03/04/2023 11:35
Juntada a petição de Manifestação
-
01/04/2023 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
-
01/04/2023 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2023 00:08
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2023
-
31/03/2023 08:19
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
-
31/03/2023 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 14:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
30/03/2023 14:43
Encerrada a conclusão
-
28/03/2023 16:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
-
28/03/2023 11:41
Juntada a petição de Manifestação
-
25/03/2023 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
-
25/03/2023 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2023 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
-
25/03/2023 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2023 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
-
25/03/2023 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2023 14:35
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
24/03/2023 14:35
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
-
24/03/2023 14:35
Expedido(a) intimação a(o) MANUELA PRATA SEBE
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24/03/2023 14:34
Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MANUELA PRATA SEBE
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23/03/2023 16:24
Juntada a petição de Manifestação
-
23/03/2023 09:25
Juntada a petição de Manifestação
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22/03/2023 18:39
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
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22/03/2023 15:48
Juntada a petição de Manifestação
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22/03/2023 15:32
Juntada a petição de Manifestação
-
22/03/2023 15:30
Juntada a petição de Manifestação
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22/03/2023 13:23
Juntada a petição de Contestação
-
20/03/2023 14:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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16/03/2023 10:35
Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
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14/03/2023 13:05
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
-
14/03/2023 13:05
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
14/03/2023 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 12:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
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10/03/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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