10/09/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/09/2025 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA RODRIGUES DA SILVA em 01/09/2025
21/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
21/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
21/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
21/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 759cfd9 proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: MEMORIAL SAUDE LTDA Vistos etc.

Inconformada, a agravante MARIA RODRIGUES DA SILVA interpõe Agravo Interno (no identificador 4b2ea56), em peça direcionada a este relator, em face do acórdão visto no identificador 3707a3e, por meio do qual não foi negado provimento ao agravo de instrumento por ela interposto.

Acontece que é caso de recurso manifestamente incabível.

Com efeito, nos termos da legislação em vigor, cabe Agravo Interno para o respectivo órgão Colegiado contra decisão proferida pelo relator, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal (CPC Art. 1.021).

Dessa forma, o referido remédio processual é utilizado em face de decisões monocráticas, a fim de que a questão seja submetida ao Colegiado.

Não é, pois, o caso em estudo.

Assim, exarado acórdão em que foi desprovido o agravo de instrumento, como ocorreu no presente caso, é manifestamente incabível a interposição de Agravo de Interno.

Configurada hipótese de erro crasso, sequer é possível a incidência do princípio da fungibilidade de modo a receber um remédio jurídico como outro.

Não conheço do agravo interno interposto.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

LEONARDO DIAS BORGES Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA RODRIGUES DA SILVA
18/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
18/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RODRIGUES DA SILVA
18/08/2025 11:18

Não conhecido(s) o(s) Agravo Interno / de MARIA RODRIGUES DA SILVA /
14/08/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão do Agravo a LEONARDO DIAS BORGES
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 18/07/2025
18/07/2025 12:03

Juntada a petição de Agravo
04/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100416-86.2023.5.01.0043 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: MEMORIAL SAUDE LTDA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por, unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA RODRIGUES DA SILVA
03/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
03/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA RODRIGUES DA SILVA
29/05/2025 11:22

Conhecido o recurso de MARIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *20.***.*17-69 e não provido
06/05/2025 11:07

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - MESA ()
15/04/2025 00:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 00:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
27/03/2025 22:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 22:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
15/10/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo