29/01/2025 01:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/01/2025 15:26

Juntada a petição de Contrarrazões
27/01/2025 15:25

Juntada a petição de Contraminuta
16/12/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/12/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/11/2024 23:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
11/11/2024 17:38

Não admitido o Recurso de Revista de CLAUDIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
29/07/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/07/2024 08:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/07/2024
24/07/2024 22:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100905-60.2023.5.01.0064 7ª TurmaGabinete 34Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHORECORRENTE: CLAUDIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTORECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, rejeitar preliminar de não conhecimento, por ausência de dialeticidade, conhecer ambos os recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto no processo nº 0100905-60.2023.5.01.0064 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto no processo nº 0100480-33.2023.5.01.0064 para a) determinar a inclusão do adicional de insalubridade na base de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, condenando-se a reclamada ao pagamento das diferenças pecuniárias decorrentes e b) condenar a reclamada a pagar honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$5.000,00, com custas no importe de R$100,00, pela reclamada, que fica, desde já, intimada nos termos do item III da Súmula nº 25 do c.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
12/07/2024 10:25

Conhecido o recurso de CLAUDIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *18.***.*93-20 e não provido
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/05/2024 07:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 07:43

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
24/04/2024 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 12:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
20/02/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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