TRT1 - 0100972-37.2018.5.01.0246
1ª instância - Niteroi - 6ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de CLINICA DENTARIA JAGUAR LTDA - ME em 22/07/2025
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23/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de CLINICA DE PROFISSSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA - ME em 22/07/2025
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23/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de ODONTO SIX - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 22/07/2025
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23/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de ODONTO-CLINICA NITEROIENSE LTDA - ME em 22/07/2025
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03/06/2025 00:24
Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA em 02/06/2025
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03/06/2025 00:24
Decorrido o prazo de NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO em 02/06/2025
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28/05/2025 05:32
Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
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28/05/2025 05:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
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28/05/2025 05:32
Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
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28/05/2025 05:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
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28/05/2025 05:32
Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
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28/05/2025 05:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
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28/05/2025 05:32
Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
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28/05/2025 05:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100972-37.2018.5.01.0246 RECLAMANTE: NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO RECLAMADO: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO PJe O MM.
Juiz(a) CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) ODONTO-CLINICA NITEROIENSE LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para) para pagamento do débito, sob pena de execução forçada Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25051917294728800000228401133 Sentença Sentença 25051715262190800000228280029 Edital Edital 25021116572704800000220473601 Edital Edital 25021116572672900000220473599 Edital Edital 25021116572642000000220473596 Edital Edital 25021116572610200000220473594 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24112616114662400000216022938 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24111515551692000000215377206 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24101820014942300000213233403 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24101819580154300000213233166 Mandado Mandado 24100917225277500000212402315 Mandado Mandado 24100917225267200000212402312 Mandado Mandado 24100917225257200000212402311 Mandado Mandado 24100917225245300000212402310 Despacho Despacho 24100811220466600000212224337 Peticionamento Avulso Manifestação 24082912202962100000208914443 Peticionamento Avulso Manifestação 24082911534579900000208910094 Intimação Intimação 24081912453939000000207970983 DOI_negativo Documento Diverso 24081910030690700000207945027 IRPF_2022 Documento Diverso 24081910030675900000207945026 IRPF_2023 Documento Diverso 24081910030660100000207945025 IRPF_2024 Documento Diverso 24081910030633700000207945024 consulta INFOJUD Certidão 24081910015694200000207944846 consulta PREVJUD Documento Diverso 24081909154821800000207938608 FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA infoseg Documento Diverso 24081616045581200000207880180 Despacho Despacho 24081615143617500000207871173 francisco sniper Documento Diverso 24081615170471100000207871720 Peticionamento Avulso Manifestação 24070910515695900000204768112 Peticionamento Avulso Manifestação 24070910471029800000204767442 Intimação Intimação 24070313122152900000204310619 Despacho Despacho 24070216254350500000204235108 BLOQUEIO NEGATIVO Sisbajud (bloqueio) 24070216222749600000204234664 Protocolo SISBAJUD Certidão 24052716012525100000201361402 Despacho Despacho 24051514491349600000200423540 Peticionamento Avulso Manifestação 23032311055030300000171931067 Intimação Intimação 22101419045213200000163416275 Decisão Decisão 22101310144794600000163245379 Intimação Intimação 22082311385287300000159793639 Alvará Alvará 22082311060989900000159789205 Alvará Alvará 22082311060989500000159789202 Intimação Intimação 22072121182667600000157870687 Despacho Despacho 22072116104054300000157849768 0100972-37.2018.5.01.0246 - 1ª Tentativa - PARCIAL Sisbajud (bloqueio) 22072116081079600000157849498 0100972-37.2018.5.01.0246 - 2ª Tentativa - PARCIAL Sisbajud (bloqueio) 22072116081190700000157849499 BLOQUEIO PARCIAL Sisbajud (bloqueio) 22072116072308500000157849357 Protocolo SISBAJUD Certidão 22053017563248900000154419642 Despacho Despacho 22051011090273500000152961791 prosseguimento Manifestação 22032816003132300000150285754 Intimação Intimação 22031722042809000000149579325 Despacho Despacho 22031711471900900000149517721 02 - RELATORIO_PROCESSO_0100972-37.2018.5.01.0246 Advogado Planilha de Cálculos 22031711445611800000149517396 01.1- Dedução e atualização RELATORIO_PROCESSO_0100972-37.2018.5.01.0246 Autor Planilha de Atualização de Cálculos 22031711445564700000149517393 01.2 - RELATORIO_PROCESSO_0100972-37.2018.5.01.0246 Autor Planilha de Cálculos 22031711445589200000149517394 Certidão Certidão 22031711434588600000149517241 Despacho Despacho 22020500175760800000146845982 atualização dos cálculos Manifestação 22012510540311500000146136592 Intimação Intimação 22011213071582800000145597881 Despacho Despacho 22011119495955500000145568968 Consulta ARISP POSITIVA Certidão 22011119463085200000145568871 Alvará Alvará 22011014524829600000145496211 Alvará Alvará 22011014523454400000145496057 Alvará Alvará 22011014512855700000145496030 Ato ordinatório Certidão 22010717294103700000145447084 Intimação Intimação 21110911330196800000142625334 Despacho Despacho 21110416535014100000142383686 BLOQUEIO PARCIAL Sisbajud (bloqueio) 21110416505328700000142383262 0100972-37.2018.5.01.0246 - 1ª Tentativa - PARCIAL Sisbajud (bloqueio) 21110416510891300000142383305 0100972-37.2018.5.01.0246 - 2ª Tentativa - PARCIAL Sisbajud (bloqueio) 21110416510913100000142383307 Protocolo SISBAJUD Certidão 21091423592402400000139238576 Despacho Despacho 21081718494705200000137480513 prosseguimento Manifestação 21070811190325600000134991913 Intimação Intimação 21061617514540600000133599406 Despacho Despacho 21061617410169200000133598358 SERASA - inclusão Certidão 21061617365180900000133597905 RENAJUD - negativo Renajud (consulta) 21061617251047400000133596498 Despacho Despacho 21041318533235300000129502251 ATENDIMENTO AO DESPACHO Manifestação 21040810115043900000129160171 Intimação Intimação 21031910521298800000128170384 Despacho Despacho 21031822300364100000128153704 Inclusão dos Executados no CNIB e Consulta ARISP Certidão 21031822260527800000128153595 Despacho Despacho 21021514474928700000126196003 requerimento Manifestação 21021115233167400000126069597 requerimento de infojud doi Manifestação 20091615562831400000119144727 Intimação Intimação 20091110405166700000118845876 Despacho Despacho 20091109504449700000118840929 BLOQUEIO NEGATIVO Sisbajud (bloqueio) 20090222490614900000118379056 Decisão Decisão 20040113032401600000110398496 penhora saab Manifestação 20011323253215100000106534491 Despacho Notificação 19111119224290100000103994958 Despacho Despacho 19111118104280600000103989213 BLOQUEIO INSIGNIFICANTE Sisbajud (bloqueio) 19111118100789000000103989157 Despacho Notificação 19062413273494500000095529594 Despacho Despacho 19061918224003800000095462304 requerendo penhora online Manifestação 19052815492401800000094007980 Ata da Audiência Ata da Audiência 19022815010463700000089276129 Juntada da Carta Convite Manifestação 19022807241410100000089237341 Carta Convite Documento Diverso 19022807274248000000089237345 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 19022723311842900000089235478 Contestação Contestação 19022723223912400000089235308 Procuração Procuração 19022723273044200000089235320 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 19022723274832300000089235326 Notificação Notificação 18121710195141100000086170753 Intimação Intimação 18121710195133300000086170752 Petição Inicial Petição Inicial 18102315321926100000083318469 Certidão de Nascimento do Filho da Reclamante Documento Diverso 18102315355427400000083318920 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 18102315353166500000083318849 Documentos da Receita Documento Diverso 18102315352350600000083318821 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 18102315345134300000083318723 Procuração Procuração 18102315344637100000083318713 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Niterói 0100972-37.2018.5.01.0246 RECLAMANTE: NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO RECLAMADO: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA VISTOS ETC. Requer o Reclamante a desconsideração inversa da personalidade jurídica, que consiste no afastamento da autonomia patrimonial da sociedade, para, ao revés do que ocorre na desconsideração da personalidade jurídica propriamente dita, atacar o patrimônio da pessoa jurídica por obrigações do sócio. A teoria citada visa combater a utilização indevida do ente societário por seus sócios.
Trata-se de interpretação sistemática dos art. 50, Código Civil; art. 4º da Lei9605/1998 e art. 28 do Código de Defesa do Consumidor. O art. 50, CC, prevê a necessidade de comprovação de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, para que a personalidade jurídica seja desconsiderada. Porém, esses requisitos devem ser afastados quando da adoção pelo direito trabalhista, que aplica a chamada teoria menor da desconsideração, pela qual o mero inadimplemento autoriza o ataque ao patrimônio do sócio ou, no caso, do ente social. Isto se justifica considerada a hipossuficiência do trabalhador, a natureza alimentícia dos créditos trabalhistas e todos os princípios aplicáveis ao direito do trabalho, a fim de evitar que o sócio utilize a empresa como meio para eximir-se de suas responsabilidades, ocultando nesta os bens que poderiam ser objeto de constrição judicial. No caso em tela, encontram-se exauridos os meios de coerção dos devedor, bem como já incluídos os devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, entretanto, todas estas medidas não obtiveram êxito. Desta forma, trata-se de hipótese em que os sócios, ora réus, não possuem bens passíveis de execução, tendo se tornado insolventes e incorporado seus patrimônios a outras sociedades empresárias, prejudicando o credor.
Assim, possível se adentrar ao patrimônio das empresas a fim de que estas respondam pela obrigação dos seus sócios.
Ademais, verificando os dados obtidos no site oficial da JUCERJA , verifico que FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA é sócio administrador das empresas ODONTO-CLINICA NITEROIENSE LTDA (00.***.***/0001-27), ODONTO SIX CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (00.***.***/0001-03); CLINICA DE PROFISSSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA(02.***.***/0001-77); CLINICA DENTARIA JAGUAR LTDA (30.***.***/0001-09).
Por tais motivos, tratando-se de execução de créditos trabalhistas alimentares e, portanto, preferenciais, demonstrando o exequente que o executado faz parte do quadro societário de outra empresa denominada ODONTO-CLINICA NITEROIENSE LTDA (00.***.***/0001-27), ODONTO SIX CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (00.***.***/0001-03); CLINICA DE PROFISSSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA(02.***.***/0001-77); CLINICA DENTARIA JAGUAR LTDA (30.***.***/0001-09)., cuja administração é exercida pelo sócio, torna-se possível a declaração da desconsideração da personalidade jurídica inversa, determinando a inclusão dessa nova empresa no polo passivo da presente ação. Esse inclusive é o entendimento do nosso E.
TRT1ª, ao julgar o Agravo de Petição de nº 0165900-93.1995.5.01.01.0022: “EXECUÇÃO.
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
POSSIBILIDADE.
Tratando-se de execução que vem se processando de longa data, sem que se tenha obtido êxito na localização dos sócios ou de bens livres para satisfação do crédito do autor, possível o prosseguimento da execução com a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica inversa.” Considerando todo o exposto, determino: 1.
Altere-se o polo passivo para que sejam incluídas a empresa ODONTO-CLINICA NITEROIENSE LTDA (00.***.***/0001-27), ODONTO SIX CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (00.***.***/0001-03); CLINICA DE PROFISSSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA(02.***.***/0001-77); CLINICA DENTARIA JAGUAR LTDA (30.***.***/0001-09)., considerando os dados cadastrados na JUCERJA 2.
Cite(m)-se a(s) empresa(s) aludida(s) para pagamento do débito, sob pena de execução forçada.
In albis, execute-se via SISBAJUD - TEIMOSINHA.
Caso negativo, ao autor para ciência e fornecimento de novos meios à execução.
NITEROI/RJ, 19 de maio de 2025.
CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular NITEROI/RJ, 27 de maio de 2025.
OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ODONTO-CLINICA NITEROIENSE LTDA - ME -
27/05/2025 17:12
Expedido(a) edital a(o) CLINICA DENTARIA JAGUAR LTDA - ME
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27/05/2025 17:12
Expedido(a) edital a(o) CLINICA DE PROFISSSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA - ME
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27/05/2025 17:12
Expedido(a) edital a(o) ODONTO SIX - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME
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27/05/2025 17:12
Expedido(a) edital a(o) ODONTO-CLINICA NITEROIENSE LTDA - ME
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20/05/2025 07:26
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
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20/05/2025 07:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
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20/05/2025 07:26
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
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20/05/2025 07:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
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19/05/2025 17:30
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA
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19/05/2025 17:30
Expedido(a) intimação a(o) NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO
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19/05/2025 17:29
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO
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17/05/2025 15:26
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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10/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de CLINICA DENTARIA JAGUAR LTDA - ME em 09/04/2025
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10/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de CLINICA DE PROFISSSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA - ME em 09/04/2025
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10/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de ODONTO SIX - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 09/04/2025
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10/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de ODONTO-CLINICA NITEROIENSE LTDA - ME em 09/04/2025
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13/02/2025 06:15
Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2025
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13/02/2025 06:15
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
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12/02/2025 08:01
Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2025
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12/02/2025 08:01
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
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12/02/2025 08:01
Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2025
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12/02/2025 08:01
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
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12/02/2025 08:01
Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2025
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12/02/2025 08:01
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
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12/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100972-37.2018.5.01.0246 RECLAMANTE: NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO RECLAMADO: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA O/A MM.
Juiz(a) CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ODONTO-CLINICA NITEROIENSE LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestarem, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 33 a 137 do CPC, ciente do valor da execução de R$ 5.535,00 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.
OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ODONTO-CLINICA NITEROIENSE LTDA - ME -
11/02/2025 16:57
Expedido(a) edital a(o) CLINICA DENTARIA JAGUAR LTDA - ME
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11/02/2025 16:57
Expedido(a) edital a(o) CLINICA DE PROFISSSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA - ME
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11/02/2025 16:57
Expedido(a) edital a(o) ODONTO SIX - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME
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11/02/2025 16:57
Expedido(a) edital a(o) ODONTO-CLINICA NITEROIENSE LTDA - ME
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17/12/2024 00:02
Decorrido o prazo de CLINICA DE PROFISSSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA - ME em 16/12/2024
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17/12/2024 00:02
Decorrido o prazo de ODONTO SIX - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 16/12/2024
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26/11/2024 16:11
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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15/11/2024 15:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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18/10/2024 20:02
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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18/10/2024 19:58
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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10/10/2024 12:21
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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09/10/2024 19:01
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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09/10/2024 19:01
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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09/10/2024 17:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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09/10/2024 17:22
Expedido(a) mandado a(o) CLINICA DENTARIA JAGUAR LTDA - ME
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09/10/2024 17:22
Expedido(a) mandado a(o) CLINICA DE PROFISSSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA - ME
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09/10/2024 17:22
Expedido(a) mandado a(o) ODONTO SIX - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME
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09/10/2024 17:22
Expedido(a) mandado a(o) ODONTO-CLINICA NITEROIENSE LTDA - ME
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08/10/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 11:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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03/10/2024 00:44
Decorrido o prazo de NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO em 02/10/2024
-
29/08/2024 12:20
Juntada a petição de Manifestação
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29/08/2024 11:54
Juntada a petição de Manifestação
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20/08/2024 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
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20/08/2024 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
-
19/08/2024 12:46
Expedido(a) intimação a(o) NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO
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16/08/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 15:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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16/08/2024 00:03
Decorrido o prazo de NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO em 15/08/2024
-
09/07/2024 10:52
Juntada a petição de Manifestação
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09/07/2024 10:47
Juntada a petição de Manifestação
-
04/07/2024 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
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04/07/2024 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f437d4b proferido nos autos.
Intime-se o Exequente para ciência da Certidão de ID #id:6552c78, bem como para indicar meios eficazes de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, observado o disposto no artigo 11-A da CLT.
NITEROI/RJ, 03 de julho de 2024.
CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
03/07/2024 13:13
Expedido(a) intimação a(o) NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO
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03/07/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 16:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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17/05/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 14:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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15/05/2024 14:48
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
15/05/2024 14:48
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
-
23/03/2023 11:07
Juntada a petição de Manifestação
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26/10/2022 01:28
Decorrido o prazo de NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO em 25/10/2022
-
18/10/2022 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
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18/10/2022 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 19:05
Expedido(a) intimação a(o) NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO
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14/10/2022 19:04
Suspenso o processo por execução frustrada
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13/10/2022 10:12
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
25/08/2022 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
-
25/08/2022 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2022 13:48
Expedido(a) intimação a(o) NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO
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03/08/2022 01:03
Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA em 02/08/2022
-
03/08/2022 01:03
Decorrido o prazo de NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO em 02/08/2022
-
23/07/2022 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
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23/07/2022 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2022 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
-
23/07/2022 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2022 21:19
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA
-
21/07/2022 21:19
Expedido(a) intimação a(o) NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO
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21/07/2022 21:18
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2022 16:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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11/05/2022 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2022 11:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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05/04/2022 01:44
Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA em 04/04/2022
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05/04/2022 01:44
Decorrido o prazo de NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO em 04/04/2022
-
28/03/2022 16:00
Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento)
-
19/03/2022 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
-
19/03/2022 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2022 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
-
19/03/2022 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2022 22:05
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA
-
17/03/2022 22:05
Expedido(a) intimação a(o) NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO
-
17/03/2022 22:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 11:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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07/02/2022 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2022 00:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
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25/01/2022 10:54
Juntada a petição de Manifestação (atualização dos cálculos)
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13/01/2022 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
-
13/01/2022 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2022 13:08
Expedido(a) intimação a(o) NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO
-
12/01/2022 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2022 19:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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19/11/2021 00:13
Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA em 18/11/2021
-
19/11/2021 00:13
Decorrido o prazo de NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO em 18/11/2021
-
10/11/2021 02:44
Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
-
10/11/2021 02:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2021 02:44
Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
-
10/11/2021 02:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2021 11:34
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA
-
09/11/2021 11:34
Expedido(a) intimação a(o) NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO
-
09/11/2021 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 16:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
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20/08/2021 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 18:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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06/08/2021 00:02
Decorrido o prazo de NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO em 05/08/2021
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08/07/2021 11:19
Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento)
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18/06/2021 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
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18/06/2021 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2021 17:52
Expedido(a) intimação a(o) NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO
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16/06/2021 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2021 17:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
16/06/2021 17:38
Registrada a inclusão de dados de FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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14/05/2021 00:01
Decorrido o prazo de NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO em 12/05/2021
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14/04/2021 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2021 18:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
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08/04/2021 10:11
Juntada a petição de Manifestação (ATENDIMENTO AO DESPACHO)
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23/03/2021 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
-
23/03/2021 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2021 10:53
Expedido(a) intimação a(o) NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO
-
19/03/2021 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2021 22:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
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15/02/2021 18:16
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2021 14:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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11/02/2021 15:23
Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
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29/10/2020 00:02
Decorrido o prazo de NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO em 27/10/2020
-
16/09/2020 15:56
Juntada a petição de Manifestação (requerimento de infojud doi)
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12/09/2020 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
-
12/09/2020 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2020 10:42
Expedido(a) intimação a(o) NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO
-
11/09/2020 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2020 09:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
-
11/09/2020 09:50
Encerrada a conclusão
-
02/09/2020 22:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
02/04/2020 00:21
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
01/04/2020 13:01
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
01/04/2020 13:01
Encerrada a conclusão
-
01/04/2020 13:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
01/04/2020 13:00
Iniciada a execução
-
30/01/2020 00:01
Decorrido o prazo de NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO em 29/01/2020
-
13/01/2020 23:25
Juntada a petição de Manifestação (penhora saab)
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13/11/2019 00:30
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/11/2019
-
13/11/2019 00:30
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2019 08:09
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2019 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 18:10
Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
04/07/2019 00:21
Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA em 03/07/2019 23:59:59
-
26/06/2019 01:06
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2019
-
26/06/2019 01:06
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2019 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2019 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2019 18:22
Conclusos os autos para despacho a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
-
19/06/2019 18:22
Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela intermediária - 1250,00)
-
19/06/2019 18:22
Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (primeira parcela - 1250,00)
-
28/05/2019 15:49
Juntada a petição de Manifestação (requerendo penhora online)
-
20/03/2019 00:10
Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA em 19/03/2019 23:59:59
-
20/03/2019 00:10
Decorrido o prazo de NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO em 19/03/2019 23:59:59
-
02/03/2019 14:30
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
-
02/03/2019 14:30
Concedida a assistência judiciária gratuita a NATACHA CRISTINA BAREL DE ARAUJO
-
02/03/2019 14:30
Homologada a Transação
-
02/03/2019 14:30
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/02/2019 10:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
28/02/2019 07:28
Juntada a petição de Manifestação (Juntada da Carta Convite)
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27/02/2019 23:33
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
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27/02/2019 23:28
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
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17/12/2018 16:13
Expedido(a) Intimação a(o) réu
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13/11/2018 15:05
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/02/2019 10:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
23/10/2018 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2018
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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