23/05/2025 14:40

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0102579-42.2021.5.01.0000
23/05/2025 14:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2025 14:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICO
12/07/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENDOTIBA SA
12/07/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE RIBAMAR FERREIRA
12/07/2024 14:13

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0102579-42.2021.5.01.0000
12/07/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO em 11/07/2024
09/07/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS
05/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/07/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4107a27 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.Considerando o óbito do reclamante ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS em 12.09.2022 (ID. c1acdab) e a consulta PREVJUD de dependentes previdenciários (ID. b398e2d), defere-se a habilitação incidental de sua dependente habilitada perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei nº 6.858/1980, devendo ser retificado o polo passivo, para que passe a constar MARIA DE RIBAMAR FERREIRA, companheira, qualificada em ID. 0fcd67d.

Procuração em ID. 5449331.Intimem-se as partes para ciência.Concomitantemente, inclua-se o feito em pauta de instrução, notificando-se as partes, inclusive para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores.

NITEROI/RJ, 03 de julho de 2024.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICO
03/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENDOTIBA SA
03/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS
03/07/2024 13:12

Deferida a habilitação
03/07/2024 08:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/07/2024 08:33

Encerrada a conclusão
27/06/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/06/2024 10:54

Transitado em julgado em 06/06/2024
11/06/2024 17:41

Recebidos os autos para prosseguir
13/03/2024 12:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO em 12/03/2024
13/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de VIACAO PENDOTIBA SA em 12/03/2024
08/03/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICO
27/02/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENDOTIBA SA
27/02/2024 15:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS sem efeito suspensivo
09/02/2024 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO em 07/02/2024
08/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de VIACAO PENDOTIBA SA em 07/02/2024
26/01/2024 12:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/01/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICO
23/01/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENDOTIBA SA
23/01/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS
23/01/2024 16:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS
23/01/2024 16:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
23/01/2024 16:20

Encerrada a conclusão
19/01/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO em 19/12/2023
20/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de VIACAO PENDOTIBA SA em 19/12/2023
11/12/2023 10:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/12/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICO
05/12/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENDOTIBA SA
05/12/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS
05/12/2023 08:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.779,18
05/12/2023 08:25

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
05/12/2023 08:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS
04/12/2023 17:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/12/2023 17:04

Encerrada a conclusão
29/11/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/11/2023 12:27

Encerrada a conclusão
23/10/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
23/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO em 22/09/2023
23/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de VIACAO PENDOTIBA SA em 22/09/2023
19/09/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICO
13/09/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENDOTIBA SA
13/09/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS
13/09/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:12

Audiência de instrução cancelada (19/09/2023 12:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/09/2023 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/09/2023 14:49

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 12:52

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICO
06/07/2023 12:52

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO PENDOTIBA SA
06/07/2023 12:52

Expedido(a) notificação a(o) ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS
06/07/2023 12:52

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICO
06/07/2023 12:52

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO PENDOTIBA SA
06/07/2023 12:52

Expedido(a) notificação a(o) ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS
06/07/2023 10:36

Audiência de instrução designada (19/09/2023 12:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/07/2023 10:36

Audiência de instrução cancelada (19/09/2023 11:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/02/2023 16:53

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICO
03/02/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENDOTIBA SA
03/02/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS
03/02/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICO
03/02/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENDOTIBA SA
03/02/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS
28/10/2022 11:26

Audiência de instrução designada (19/09/2023 11:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO em 10/10/2022
11/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de VIACAO PENDOTIBA SA em 10/10/2022
11/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS em 10/10/2022
01/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 17:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICO
29/09/2022 17:18

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENDOTIBA SA
29/09/2022 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS
29/09/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/09/2022 11:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2022 11:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2022 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Juntada decisão)
05/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO em 04/03/2022
05/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de VIACAO PENDOTIBA SA em 04/03/2022
05/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS em 04/03/2022
22/02/2022 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICO
18/02/2022 17:30

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENDOTIBA SA
18/02/2022 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS
18/02/2022 17:29

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
16/02/2022 23:28

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/02/2022 23:28

Encerrada a conclusão
15/02/2022 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO em 07/02/2022
08/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de VIACAO PENDOTIBA SA em 07/02/2022
08/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS em 07/02/2022
13/12/2021 10:07

Juntada a petição de Manifestação (Réplica Reclamante)
07/12/2021 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda)
02/12/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICO
01/12/2021 15:17

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENDOTIBA SA
01/12/2021 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS
01/12/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/11/2021 23:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/11/2021 23:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pet Solicitação de Habilitação)
08/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO em 07/10/2021
08/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO PENDOTIBA SA em 07/10/2021
07/10/2021 14:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/10/2021 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação em processo)
06/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS em 05/10/2021
14/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICO
13/09/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENDOTIBA SA
13/09/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO HENRIQUE SAMTOS
13/09/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2021 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/09/2021 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo