09/09/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/09/2024 00:30

Decorrido o prazo de CALMERIO GREGORIO DA SILVA em 06/09/2024
26/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) CALMERIO GREGORIO DA SILVA
05/08/2024 11:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO sem efeito suspensivo
01/08/2024 19:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/07/2024 14:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
30/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO
29/07/2024 15:59

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO
29/07/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/07/2024 22:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO em 22/07/2024
23/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de CALMERIO GREGORIO DA SILVA em 22/07/2024
12/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c92569 proferida nos autos.

Vistos etc Inicialmente, destaco que a Exceção de Pré-executividade, embora não prevista no ordenamento jurídico, é uma construção doutrinária e jurisprudencial que possibilita a defesa do executado na própria execução sem a prévia garantia do juízo preceituada no artigo 884 da CLT, amparando questões específicas (tais como as de ordem pública e os pressupostos de validade e constituição do processo), cujo reconhecimento independa de dilação probatória.No caso em tela, o executado se insurge sob a alegação de não observância pelo Juízo de intimação na forma do artigo 879, da CLT.Razão não lhe assiste, uma vez que pacífico nesta especializada que a impugnação à sentença líquida se dá na forma do remédio processual previsto no artigo 895, da CLT, ou seja, pela via do recurso ordinário.Ademais, não houve homologação de nova conta, mas tão somente o ajuste dos cálculo aos termos do acórdão, cabendo ao executado manifestar-se, sobre erro material ou método de atualização, na forma do art. 884 da CLT.Assim, não se vislumbrando nos autos nenhuma das hipóteses acima indicadas, rejeito a Exceção de Pré-Executividade oposta.Intimem-se as partes.Prossiga-se com a penhora on line, ante o transcurso do prazo sem comprovação do pagamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO
11/07/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) CALMERIO GREGORIO DA SILVA
11/07/2024 09:00

Proferida decisão
10/07/2024 19:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/07/2024 19:22

Iniciada a execução
09/07/2024 17:31

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
28/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de CALMERIO GREGORIO DA SILVA em 27/06/2024
19/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO
17/06/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) CALMERIO GREGORIO DA SILVA
17/06/2024 18:34

Homologada a liquidação
17/06/2024 18:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/06/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/06/2024 16:27

Iniciada a liquidação
07/06/2024 16:27

Transitado em julgado em 27/05/2024
28/05/2024 08:30

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2023 13:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2023 12:53

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
08/08/2023 12:53

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.034,29)
08/08/2023 12:24

Comprovado o depósito recursal (R$ 1.034,29)
08/08/2023 12:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.034,29)
08/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO em 07/08/2023
08/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de CALMERIO GREGORIO DA SILVA em 07/08/2023
29/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO
28/07/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CALMERIO GREGORIO DA SILVA
28/07/2023 14:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO sem efeito suspensivo
28/07/2023 14:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CALMERIO GREGORIO DA SILVA sem efeito suspensivo
27/07/2023 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHRISTIANE ZANIN
25/07/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 18:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO
10/07/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) CALMERIO GREGORIO DA SILVA
10/07/2023 17:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO
05/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de CALMERIO GREGORIO DA SILVA em 04/07/2023
28/06/2023 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 10:15

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CALMERIO GREGORIO DA SILVA
23/06/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/06/2023 16:00

Encerrada a conclusão
13/06/2023 11:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de CALMERIO GREGORIO DA SILVA em 12/06/2023
06/06/2023 16:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO
29/05/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CALMERIO GREGORIO DA SILVA
29/05/2023 14:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.034,29
29/05/2023 14:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CALMERIO GREGORIO DA SILVA
29/05/2023 14:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a CALMERIO GREGORIO DA SILVA
04/04/2023 09:45

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 09:08

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 09:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2023 05:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/03/2023 17:49

Audiência una realizada (22/03/2023 14:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 12:32

Juntada a petição de Contestação
21/03/2023 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO em 09/03/2023
01/03/2023 00:25

Decorrido o prazo de GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO em 28/02/2023
09/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de CALMERIO GREGORIO DA SILVA em 08/02/2023
07/02/2023 00:46

Decorrido o prazo de CALMERIO GREGORIO DA SILVA em 06/02/2023
01/02/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO
31/01/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CALMERIO GREGORIO DA SILVA
31/01/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUMEY SA ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO
25/01/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CALMERIO GREGORIO DA SILVA
24/01/2023 13:32

Audiência una designada (22/03/2023 14:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2023 16:45

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
17/01/2023 14:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/01/2023 16:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo