TRT1 - 0101112-83.2023.5.01.0056
1ª instância - Rio de Janeiro - 56ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:32
Juntada a petição de Manifestação
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08/07/2025 11:54
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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03/07/2025 16:15
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
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03/07/2025 13:23
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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27/06/2025 00:26
Decorrido o prazo de MOISES CHAGAS NASCIMENTO em 26/06/2025
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26/06/2025 00:32
Decorrido o prazo de AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA em 25/06/2025
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17/06/2025 00:22
Decorrido o prazo de AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA em 16/06/2025
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17/06/2025 00:22
Decorrido o prazo de MOISES CHAGAS NASCIMENTO em 16/06/2025
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16/06/2025 07:43
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
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16/06/2025 07:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
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13/06/2025 13:54
Expedido(a) intimação a(o) MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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13/06/2025 06:03
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
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13/06/2025 06:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
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12/06/2025 10:53
Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
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05/06/2025 05:17
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
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05/06/2025 05:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
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05/06/2025 05:17
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
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05/06/2025 05:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
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04/06/2025 16:42
Juntada a petição de Manifestação
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04/06/2025 15:51
Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
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04/06/2025 15:51
Expedido(a) intimação a(o) MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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04/06/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 15:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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04/06/2025 12:07
Juntada a petição de Manifestação
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17/05/2025 00:11
Decorrido o prazo de MOISES CHAGAS NASCIMENTO em 16/05/2025
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13/05/2025 07:10
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 07:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 07:10
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 07:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f93708f proferida nos autos.
DECISÃO PJe TITULO VALORES (R$) LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 60.894,58 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 12.497,40 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADV.
DO RTE 6.089,46 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE Isento.
Subtotal 79.481,44 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 1.000,00 Total Devido pelo Reclamado em 10/05/25: 80.481,44 Vistos, etc.
Homologo os cálculos de ID. 44b9016 para fixar o valor exequendo conforme atualização constante da planilha acima.Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, afastando, no entanto, a aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, diante da fixação da tese jurídica no Acórdão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Tema n.º 0004, processo n.º 1786-24.2015.5.01.0000 de novembro de 2017 de incompatibilidade com as normas vigentes da CLT.
O devedor poderá garantir o juízo, na forma do art. 884, caput, da CLT.Decorrido o prazo in albis e certificado, inclua-se em minuta para penhora on-line através do convênio BACENJUD com amparo no art. 854 do CPC.Dê-se ciência às partes do bloqueio total ou parcial, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, garantida a execução.
No silêncio, os depósitos oriundos do bloqueio serão liberados ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito.Infrutífera ou insatisfatória a tentativa de bloqueio, intime-se o credor para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA -
12/05/2025 15:20
Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
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12/05/2025 15:20
Expedido(a) intimação a(o) MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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12/05/2025 15:19
Homologada a liquidação
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10/05/2025 17:01
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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29/04/2025 16:05
Expedido(a) alvará a(o) MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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29/04/2025 10:58
Juntada a petição de Manifestação
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29/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA em 28/04/2025
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29/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de MOISES CHAGAS NASCIMENTO em 28/04/2025
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04/04/2025 06:29
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
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04/04/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
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04/04/2025 06:29
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
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04/04/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
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03/04/2025 16:58
Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
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03/04/2025 16:58
Expedido(a) intimação a(o) MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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03/04/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 13:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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01/04/2025 08:47
Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
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31/03/2025 21:05
Juntada a petição de Manifestação
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31/03/2025 08:56
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 08:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f70f0f proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.
Intime-se o reclamante para juntar aos autos os cálculos de ID 040570d, também na extensão PJC, em 5 dias úteis.
Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.
Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.
Na opção “Escolher Arquivo” deve ser anexado o arquivo ".PJC".
Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 2.
Após manifestação do exequente, remetam-se os autos à contadoria para verificação e atualização, se for o caso.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.
MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOISES CHAGAS NASCIMENTO -
28/03/2025 17:35
Expedido(a) intimação a(o) MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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28/03/2025 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 16:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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24/03/2025 10:50
Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
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22/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de MOISES CHAGAS NASCIMENTO em 21/03/2025
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06/03/2025 06:02
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 06:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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26/02/2025 10:09
Expedido(a) intimação a(o) MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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25/02/2025 09:23
Juntada a petição de Impugnação
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11/02/2025 07:28
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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11/02/2025 07:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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10/02/2025 15:54
Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
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03/02/2025 19:37
Juntada a petição de Manifestação
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21/01/2025 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e59612 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT 1) Intime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem a retidos a título de INSS, IMPOSTO DE RENDA E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E PERICIAIS, INCLUSIVE OS DA PARTE ADVERSA, em 10 dias. Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.
Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.
Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".
Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA. Decorrido o prazo in albis, arquive-se provisoriamente, com observância do prazo do art.11-A da CLT. 2) Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT. 3) Com manifestação do réu, ao autor. 4) Após, à contadoria.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.
MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOISES CHAGAS NASCIMENTO -
17/01/2025 12:52
Expedido(a) intimação a(o) MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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17/01/2025 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2025 13:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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16/01/2025 13:41
Iniciada a liquidação
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16/01/2025 13:40
Transitado em julgado em 19/12/2024
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13/01/2025 11:50
Recebidos os autos para prosseguir
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17/07/2024 07:31
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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17/07/2024 00:20
Decorrido o prazo de MOISES CHAGAS NASCIMENTO em 16/07/2024
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04/07/2024 16:40
Juntada a petição de Contrarrazões
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04/07/2024 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
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04/07/2024 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
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04/07/2024 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
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04/07/2024 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3190f7 proferida nos autos.
DECISÃOAnte o teor da certidão de #id:d5ba13f, recebo o recurso ordinário interposto por MOISES CHAGAS NASCIMENTO.Ao recorrido, para contrarrazoar, no prazo de 08 dias.Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.
ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
03/07/2024 13:14
Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
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03/07/2024 13:14
Expedido(a) intimação a(o) MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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03/07/2024 13:13
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOISES CHAGAS NASCIMENTO sem efeito suspensivo
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03/07/2024 09:34
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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03/07/2024 00:20
Decorrido o prazo de AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA em 02/07/2024
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02/07/2024 21:04
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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19/06/2024 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
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19/06/2024 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
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19/06/2024 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
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19/06/2024 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
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14/06/2024 05:52
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
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14/06/2024 05:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
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14/06/2024 05:52
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
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14/06/2024 05:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
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13/06/2024 14:28
Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
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13/06/2024 14:28
Expedido(a) intimação a(o) MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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13/06/2024 14:27
Não acolhidos os Embargos de Declaração de MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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27/05/2024 18:34
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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27/05/2024 17:14
Juntada a petição de Manifestação
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25/05/2024 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
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25/05/2024 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
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24/05/2024 15:09
Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
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24/05/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 12:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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24/05/2024 10:45
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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21/05/2024 03:19
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
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21/05/2024 03:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
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21/05/2024 03:19
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
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21/05/2024 03:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
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20/05/2024 08:48
Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
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20/05/2024 08:48
Expedido(a) intimação a(o) MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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20/05/2024 08:47
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
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20/05/2024 08:47
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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20/05/2024 08:47
Concedida a assistência judiciária gratuita a MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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12/04/2024 09:12
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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12/04/2024 00:06
Decorrido o prazo de MOISES CHAGAS NASCIMENTO em 11/04/2024
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25/03/2024 18:36
Juntada a petição de Manifestação
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22/03/2024 11:20
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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20/03/2024 18:01
Juntada a petição de Razões Finais
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13/03/2024 09:26
Expedido(a) intimação a(o) MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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12/03/2024 14:53
Audiência una realizada (12/03/2024 09:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/03/2024 09:18
Juntada a petição de Contestação
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11/03/2024 09:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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28/02/2024 00:27
Decorrido o prazo de MOISES CHAGAS NASCIMENTO em 27/02/2024
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16/02/2024 03:51
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
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16/02/2024 03:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
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14/02/2024 11:08
Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
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14/02/2024 11:08
Expedido(a) intimação a(o) MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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14/02/2024 11:06
Expedido(a) intimação a(o) MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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07/02/2024 14:29
Audiência una designada (12/03/2024 09:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/02/2024 14:26
Audiência una cancelada (12/03/2024 08:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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19/12/2023 00:12
Decorrido o prazo de MOISES CHAGAS NASCIMENTO em 18/12/2023
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05/12/2023 03:19
Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
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05/12/2023 03:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
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04/12/2023 07:30
Expedido(a) intimação a(o) AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA
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04/12/2023 07:30
Expedido(a) intimação a(o) MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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04/12/2023 07:28
Expedido(a) intimação a(o) MOISES CHAGAS NASCIMENTO
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22/11/2023 09:49
Audiência una designada (12/03/2024 08:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/11/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2023 09:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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21/11/2023 20:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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