06/03/2025 17:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/01/2025 16:11

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
11/11/2024 17:20

Iniciada a execução
29/10/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:18

Registrada a inclusão de dados de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/10/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de DANIELE CONCEICAO PORTELA em 18/10/2024
16/10/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/10/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CONCEICAO PORTELA
09/10/2024 17:12

Homologada a liquidação
09/10/2024 14:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/08/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
15/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/08/2024 11:29

Encerrada a conclusão
15/08/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/07/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 17:52

Juntada a petição de Impugnação
15/07/2024 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 264ae53 proferido nos autos.

DESPACHOVerifica-se que os cálculos da Rda não observam as seguintes verbas deferidas na sentença:saldo de saláriomulta do art 467 sobre as verbas rescisóriasmulta dos 40% do FGTSFGTS meses faltantesdeduz valor que a sentença não deferiucustas de R$ 573,20 em face apenas da 1ª RdaVerifica-se ainda, que o cálculo da Rda observa a SELIC como correção monetária e não como juros.Verifica-se, por fim, que a Rda não apresentou o arquivo "PJC" de seus cálculos a fim de que a Secretaria possa acessá-los para adequação e atualização. Assim, int. a 1ª Rda para adequar seus cálculos Id 264135c, observando:- que deverá calcular todas as verbas deferidas na sentença transitada em julgado como: saldo de salário, multa do art 467 sobre as verbas rescisórias, FGTS meses faltantes observando o extrato Id 1595beb e multa dos 40% do FGTS (sobre o saldo do extrato bem como sobre o FGTS calculado), incluindo o valor correto das custas;- não deverá deduzir nenhum valor em seus cálculos; - que deverá aplicar corretamente a recente decisão da ADC 58: até o ajuizamento deverá ser utilizada a correção monetária pelo IPCA-e + juros TRD simples.

A partir do ajuizamento da ação, deverão ser utilizados apenas juros pela SELIC (Receita Federal). Para tal, se optar por utilizar o PJECALC, deverá usar:- no índice de correção monetária utilizar “IPCA-e' , combinar com outro índice = “sem correção” a partir de: colocar a data do ajuizamento. - nos juros de mora deverá deixar marcado ”aplicar juros na fase pré-judicial" tabela de juros “TRD Juros Simples”, clicar em combinar com outra tabela de juros, selecionando SELIC (Receita Federal) a partir de: colocar a data do ajuizamento.

Apenas esses 2 parâmetros deverão constar na aba de juros e nada mais. Deverá ser anexado aos autos também o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".Os novos cálculos deverão vir atualizados até o fim do mês da reapresentação dos mesmos.Prazo:10 dias.Corretamente cumprido, voltem-me conclusos para homologação.Caso não haja manifestação da parte ré ou no incorreto cumprimento, voltem-me conclusos para deliberações. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
03/07/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 20:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/05/2024
05/05/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
22/04/2024 11:28

Juntada a petição de Impugnação
20/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CONCEICAO PORTELA
19/04/2024 10:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/04/2024 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/04/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CONCEICAO PORTELA
09/04/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 22:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/04/2024 22:09

Iniciada a liquidação
08/04/2024 22:09

Transitado em julgado em 18/03/2024
24/03/2024 05:09

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2022 16:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 27/04/2022
08/04/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 21:04

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
06/04/2022 21:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELE CONCEICAO PORTELA sem efeito suspensivo
06/04/2022 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/03/2022
18/03/2022 00:27

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 17/03/2022
18/03/2022 00:27

Decorrido o prazo de DANIELE CONCEICAO PORTELA em 17/03/2022
08/03/2022 00:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Rte)
05/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
04/03/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CONCEICAO PORTELA
04/03/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/03/2022 10:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
03/03/2022 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/02/2022
11/02/2022 00:36

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 10/02/2022
11/02/2022 00:36

Decorrido o prazo de DANIELE CONCEICAO PORTELA em 10/02/2022
06/02/2022 16:27

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES - RO - RECLAMANTE E 1ª RECLAMADA )
20/01/2022 10:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
14/01/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/01/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
13/01/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CONCEICAO PORTELA
13/01/2022 11:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
10/01/2022 00:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/01/2022 00:01

Decorrido o prazo de DANIELE CONCEICAO PORTELA em 07/01/2022
17/12/2021 10:22

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CONCEICAO PORTELA
17/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de DANIELE CONCEICAO PORTELA em 16/12/2021
13/12/2021 12:40

Juntada a petição de Contraminuta (CMED)
02/12/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 16:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CONCEICAO PORTELA
30/11/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
26/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2021
17/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 16/11/2021
17/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de DANIELE CONCEICAO PORTELA em 16/11/2021
14/11/2021 10:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
08/11/2021 13:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
29/10/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 19:40

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
27/10/2021 19:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CONCEICAO PORTELA
27/10/2021 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/10/2021 19:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIELE CONCEICAO PORTELA
27/10/2021 19:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de DANIELE CONCEICAO PORTELA
27/10/2021 19:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 579,20
19/10/2021 06:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2021
11/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 10/09/2021
11/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de DANIELE CONCEICAO PORTELA em 10/09/2021
07/09/2021 16:40

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
02/09/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2021 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
01/09/2021 14:08

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CONCEICAO PORTELA
01/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/08/2021
26/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 25/08/2021
26/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de DANIELE CONCEICAO PORTELA em 25/08/2021
24/08/2021 15:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/08/2021 14:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RDA)
24/08/2021 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/08/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 16:33

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
16/08/2021 16:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CONCEICAO PORTELA
16/08/2021 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/08/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2021
11/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 10/03/2021
13/02/2021 01:51

Decorrido o prazo de DANIELE CONCEICAO PORTELA em 12/02/2021
11/02/2021 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/01/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 06:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2021 06:30

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
21/01/2021 06:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CONCEICAO PORTELA
04/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 03/12/2020
01/12/2020 14:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/11/2020 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/10/2020 16:53

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
23/10/2020 08:37

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
09/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 08/09/2020
14/08/2020 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
14/08/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de DANIELE CONCEICAO PORTELA em 13/08/2020
12/08/2020 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
08/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2020
06/08/2020 12:32

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE)
27/07/2020 14:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
21/07/2020 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 08:49

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CONCEICAO PORTELA
16/07/2020 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2020 08:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
15/04/2020 09:34

Audiência una cancelada (06/05/2020 10:50:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2020 10:25

Audiência una designada (06/05/2020 10:50:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2020 10:25

Audiência una cancelada (15/04/2020 10:30:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2020 09:12

Audiência una designada (15/04/2020 10:30:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2020 09:12

Audiência una cancelada (29/09/2020 09:30:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 12:59

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
28/01/2020 09:36

Audiência una designada (29/09/2020 09:30 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2020 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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