02/09/2025 08:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/09/2025
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA em 01/09/2025
20/08/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/08/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA
18/08/2025 13:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A.
18/08/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 10:53

Encerrada a conclusão
08/04/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/03/2025 19:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/03/2025 14:31

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 35018ba) para Embargos de Declaração
24/03/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc4e09c proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): BANCO BRADESCO S.A, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho / Acúmulo de Função Duração do Trabalho / Intervalo Interjornadas Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificações / Gratificação Ajustada Duração do Trabalho / Horas Extras / Cargo de confiança Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Doença Ocupacional Contrato Individual de Trabalho / Enquadramento/Classificação Duração do Trabalho / Horas Extras Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificações / Gratificação Semestral Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 102; nº 287 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s)art. 224, 456, 460, 818, da CLT, art. 1 °, da Lei 4594/64, 373, 399, 400, do CPC, 884, do CC . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA
12/03/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA
12/03/2025 16:25

Não admitido o Recurso de Revista de GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA
27/01/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 14:34

Encerrada a conclusão
28/11/2024 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/11/2024 09:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0cab5d7) para Recurso de Revista
28/11/2024 08:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/11/2024
26/11/2024 22:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/11/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/11/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 11:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
29/10/2024 11:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*86-00
02/10/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual - MESA ()
19/09/2024 14:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 08:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/07/2024 08:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 79e3f35) para Embargos de Declaração
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/07/2024
24/07/2024 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/07/2024 23:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0001538-04.2010.5.01.0037 10ª TurmaGabinete 04Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHORECORRENTE: GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S.A.RECORRIDO: GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, vencida a Exma.

Juíza Convocada Nélie Oliveira Perbeils quanto as horas extras do recurso do autor, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré, para que a atualização da indenização por danos morais observe o comando contido na Súmula nº 439 do C.

TST e excluir sua condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.Mantidos os valores arbitrados a título de condenação e custas, por adequados à causa.VOTO DIVERGENTE Juíza Convocada Nélie Oliveira Perbeils RECURSO DO AUTORHORAS EXTRAS Dmv, divirjo em parte da eminente relatora quanto ao tópico horas extras, pois a partir do retorno do autor de sua licença médica (finalizada em 16/05/2010) o autor deixou de exercer as funções próprias do cargo de gerente geral de agência, uma vez que havia outro funcionário com tal cargo, passando a trabalhar com a recuperação de crédito e atendimento a clientes, como reconhecido pelo preposto, não logrando o réu comprovar que na agência ele e o terceiro tenham partilhado a gerencia geral, fato inclusive extraordinário em relação à hierarquia patronal.

Assim, adoto para o período posterior a 16/05/2010 o horário declinado na inicial, das 09h00 às 18h30, de segunda a sexta-feira, com intervalo intrajornada de 01 hora, enquadrando o autor no § 2.º do artigo 224, da CLT diante do recebimento da gratificação de função, que apenas remunerava à época a maior responsabilidade do cargo, não havendo que se falar em compensação RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.FERNANDA GIRAO BARROSODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/07/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA
12/07/2024 10:57

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
12/07/2024 10:57

Conhecido o recurso de GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*86-00 e não provido
27/06/2024 11:47

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 10/07/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
28/05/2024 15:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 15:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 15:23

Incluído em pauta o processo para 17/05/2024 08:00 17/05/24 sessão virtual - Des. EDITH - SALA 2 ()
29/04/2024 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/12/2023 13:40

Distribuído por sorteio
08/07/2022 12:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/07/2022 23:01

Expedido(a) intimação a(o) GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA
07/07/2022 23:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
07/07/2022 23:01

Expedido(a) intimação a(o) GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA
07/07/2022 23:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
07/07/2022 23:00

Proferida decisão
07/07/2022 22:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
07/07/2022 22:57

Encerrada a conclusão
07/07/2022 22:57

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
16/03/2022 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
11/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2022
11/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA em 10/02/2022
20/01/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/01/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA
18/01/2022 22:13

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A.
18/01/2022 22:13

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA
18/01/2022 22:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
17/12/2021 18:05

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
17/12/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo