13/09/2024 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/08/2024
01/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CAVALCANTI CIA LTDA em 31/07/2024
17/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100593-39.2020.5.01.0501 1ª TurmaGabinete 09Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIMRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CAVALCANTI CIA LTDARECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CAVALCANTI CIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar omissão, sem efeito modificativo, mantendo a sentença no tocante à multa por descumprimento de obrigação de fazer, conforme voto do Relator.

Id 8032649 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CAVALCANTI CIA LTDA
16/07/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/07/2024 00:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de CAVALCANTI CIA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-29
18/06/2024 09:29

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 Sala 4 em mesa 02-07-2024 ()
06/06/2024 17:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2024 17:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
06/11/2023 23:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2023 23:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/10/2023
21/09/2023 23:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/09/2023 11:18

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2023
16/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2023
16/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CAVALCANTI CIA LTDA
15/09/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/09/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CAVALCANTI CIA LTDA
15/09/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/09/2023 12:57

Conhecido o recurso de CAVALCANTI CIA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-29 e não provido
06/09/2023 12:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e não provido
21/08/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
17/08/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/08/2023
16/08/2023 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 15:24

Incluído em pauta o processo para 05/09/2023 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 05-09-2023 ()
02/08/2023 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2023 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
25/02/2023 00:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2021 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo