TRT1 - 0100355-92.2023.5.01.0055

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 55ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

31/07/2024 12:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/07/2024
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA em 26/07/2024
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100355-92.2023.5.01.0055 8ª TurmaRelatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRARECORRENTE: EDUARDO GOMES DE OLIVEIRARECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): EDUARDO GOMES DE OLIVEIRAFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 6b645f5, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de junho, às 10 horas, e encerrada no dia 25 de junho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso para julgar procedente a Reclamação Trabalhista movida por EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA em face de COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, e condenar a reclamada a pagar-lhe: diferenças salariais resultantes da implantação do novo Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS/17), a partir de outubro de 2018, de acordo com a nova e atual referência salarial, com integração ao salário e reflexos no RSR, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS, na conformidade dos acordos coletivos.

Observando os limites do pedido em relação ao período e valores dados na inicial.

Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.BIANCA BALDOINO DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA
28/06/2024 12:44

Conhecido o recurso de EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*51-14 e não provido
28/06/2024 11:28

Recebidos os autos para lavrar acórdão
06/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
05/06/2024 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
24/03/2024 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2024 15:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
29/01/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo