19/09/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA COSTA SANTOS em 17/09/2025
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CATEDRAL LANCHES LTDA em 17/09/2025
04/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100152-17.2024.5.01.0049 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: CATEDRAL LANCHES LTDA RECORRIDO: CRISTIANE DA COSTA SANTOS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da sentença a condenação ao pagamento de indenização por dano moral e multa do artigo 467 da CLT.

Nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, arbitra-se à condenação o novo valor de R$8.000,00 (oito mil reais), sendo as custas, ora reduzidas para R$160,00, de responsabilidade da reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CATEDRAL LANCHES LTDA
03/09/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA COSTA SANTOS
03/09/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CATEDRAL LANCHES LTDA
03/09/2025 10:02

Conhecido o recurso de CATEDRAL LANCHES LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-75 e provido
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 10:35

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100152-17.2024.5.01.0049 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 30/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25073100300584900000126031054?instancia=2
30/07/2025 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/07/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo