07/10/2024 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2024
28/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de MICHAEL LACERDA DO NASCIMENTO em 27/09/2024
16/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL LACERDA DO NASCIMENTO
10/09/2024 13:50

Conhecido o recurso de MICHAEL LACERDA DO NASCIMENTO - CPF: *88.***.*02-05 e não provido
30/08/2024 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
30/07/2024 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
28/07/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo