17/05/2023 17:15

Baixa Definitiva
17/05/2023 17:15

Transitado em Julgado em 17.05.2023
24/03/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 07:00

Publicado despacho em 23.03.2023.
22/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE e não-provido
15/03/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2023 04:09

Conclusos para julgamento
01/02/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 10:12

Distribuído por sorteio
16/12/2022 13:20

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2021 21:16

Baixa Definitiva
02/03/2021 21:16

Transitado em Julgado em 02.03.2021
23/11/2020 14:35

Confirmada a intimação eletrônica
20/11/2020 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.11.2020.
18/11/2020 09:00

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE e não-provido
22/10/2020 13:47

Confirmada a intimação eletrônica
21/10/2020 07:00

Inclusão em Pauta
20/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.10.2020.
20/10/2020 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2020 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2020 16:53

Conclusos para julgamento
03/02/2020 11:28

Distribuído por sorteio
09/12/2019 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2019 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2019 15:18

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo