17/04/2025 23:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 22:59

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA
02/04/2025 19:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARINALDO SOUZA PEREIRA sem efeito suspensivo
01/04/2025 06:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA em 31/03/2025
31/03/2025 14:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 930d4e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por MARINALDO SOUZA PEREIRA em face de COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA decido: pronunciar a prescrição da pretensão pecuniária correspondente ao pedido de indenização por danos morais, resolvendo o mérito quanto a ela, forte nos artigos 7º, XXIX, CF e 487, II, CPC e julgar extinto o pedido de retificação do PPP nos termos do artigo 485, VI c/c 330, III, ambos do CPC.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor da causa, conforme artigo 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se o vencido de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Honorários periciais pela reclamada, tendo em vista a sucumbência no objeto da perícia, no valor de R$3.400,00 (art. 790-B da CLT).

Custas pelo reclamante, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA
17/03/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA
17/03/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO SOUZA PEREIRA
17/03/2025 18:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
17/03/2025 18:59

Declarada a decadência ou a prescrição
17/03/2025 18:59

Concedida a gratuidade da justiça a MARINALDO SOUZA PEREIRA
05/02/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
23/01/2025 22:38

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 17:10

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/12/2024 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
17/10/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO SOUZA PEREIRA
01/10/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 22:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/09/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARINALDO SOUZA PEREIRA em 27/09/2024
26/09/2024 23:54

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA
25/09/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO SOUZA PEREIRA
12/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA
11/09/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO SOUZA PEREIRA
09/09/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
09/09/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 22:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
06/09/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARINALDO SOUZA PEREIRA em 22/08/2024
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 20/08/2024
07/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA
06/08/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO SOUZA PEREIRA
05/08/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
05/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/08/2024 15:42

Juntada a petição de Impugnação
26/07/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100483-47.2023.5.01.0206 RECLAMANTE: MARINALDO SOUZA PEREIRA RECLAMADO: COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA DESTINATÁRIO(S):MARINALDO SOUZA PEREIRAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre o laudo pericial de #id. 744d735, em 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de julho de 2024.HANS JURGEN NERY KOSCHELDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 01:40

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA
17/07/2024 01:40

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO SOUZA PEREIRA
17/07/2024 01:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/12/2024 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
19/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA
19/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO SOUZA PEREIRA
19/06/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/06/2024 17:02

Encerrada a conclusão
05/06/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
05/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 04/06/2024
14/05/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
14/05/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
14/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARINALDO SOUZA PEREIRA em 13/05/2024
30/04/2024 02:46

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 29/04/2024
17/04/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
09/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARINALDO SOUZA PEREIRA em 08/03/2024
07/03/2024 20:31

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 04/03/2024
01/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
28/02/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA
28/02/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO SOUZA PEREIRA
28/02/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
23/02/2024 12:22

Encerrada a conclusão
23/02/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
23/02/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 22/02/2024
23/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA em 22/02/2024
22/02/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
22/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
22/02/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA
21/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO SOUZA PEREIRA
20/02/2024 15:08

Encerrada a conclusão
19/02/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 16/02/2024
10/02/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 06:56

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
09/02/2024 06:56

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA
09/02/2024 06:56

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO SOUZA PEREIRA
09/02/2024 06:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
02/02/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
02/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
30/01/2024 01:10

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 29/01/2024
12/01/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
12/01/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
20/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARINALDO SOUZA PEREIRA em 19/12/2023
18/12/2023 16:34

Juntada a petição de Impugnação
15/12/2023 02:50

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 14/12/2023
12/12/2023 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 18:11

Encerrada a conclusão
11/12/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
07/12/2023 21:00

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA
07/12/2023 21:00

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO SOUZA PEREIRA
07/12/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:45

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
06/12/2023 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
05/12/2023 20:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/12/2023 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 15:46

Encerrada a conclusão
21/11/2023 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/11/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 10:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (13/11/2023 08:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/10/2023 23:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
30/10/2023 14:53

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 09:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/11/2023 08:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2023 09:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/10/2023 08:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2023 14:41

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 13:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/10/2023 08:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2023 13:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/09/2023 09:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2023 19:01

Juntada a petição de Contestação
12/09/2023 22:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 14:00

Expedido(a) notificação a(o) COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA
09/08/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARINALDO SOUZA PEREIRA
27/05/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
24/05/2023 16:52

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/05/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
15/05/2023 12:03

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
15/05/2023 11:53

Audiência inicial por videoconferência designada (27/09/2023 09:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo