28/08/2024 14:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de LESSANDRA DE OLIVEIRA COUTO em 09/08/2024
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/07/2024
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de LEONARDO SOARES MADEIRA IORIO RIBEIRO em 26/07/2024
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de AVM EDUCACIONAL LTDA. em 26/07/2024
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO DDM COBRANCA, CREDITO E CONTACT CENTER LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de FACULDADE UNICA LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 26/07/2024
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 26/07/2024
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO CANDIDO MENDES em 26/07/2024
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A em 26/07/2024
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/07/2024
26/07/2024 20:47

Juntada a petição de Contraminuta
16/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc41888 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) LESSANDRA DE OLIVEIRA COUTO
13/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SOARES MADEIRA IORIO RIBEIRO
13/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) AVM EDUCACIONAL LTDA.
13/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO DDM COBRANCA, CREDITO E CONTACT CENTER LTDA
13/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) FACULDADE UNICA LTDA
13/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
13/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP
13/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
13/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
13/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
13/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS LTDA
13/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
13/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A
13/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) LESSANDRA DE OLIVEIRA COUTO
13/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/07/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/07/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 15:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5661400 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (“ASBI”)Recorrido(a)(s):LESSANDRA DE OLIVEIRA COUTO e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 04/12/2023 - Id. eb684d3; recurso interposto em 14/12/2023 - Id. f4ed294).Regular a representação processual (Id. c08b7e0).Dispensado o preparo. (art. 899, § 10, da CLT - custas Id. 0a8db58).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de DefesaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários AdvocatíciosRescisão do Contrato de Trabalho / Rescisão IndiretaContrato Individual de Trabalho / FGTSRemuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença SalarialSentença Normativa/Convenção e Acordo Coletivos de Trabalho / Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho / Multa ConvencionalFériasAlegação(ões):- contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 244.- violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 137; artigo 483; artigo 468; artigo 791-A; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373.- divergência jurisprudencial .Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte. Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

No mesmo sentido é o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 111 da SDI-I do TST.

Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST. CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. mgbcg/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2024 11:01

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 15:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/06/2024 15:25

Encerrada a conclusão
24/06/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/06/2024 09:38

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f4ed294) para Recurso de Revista
28/05/2024 18:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/05/2024 11:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/05/2024 11:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/05/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS LTDA
16/05/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) FACULDADE UNICA LTDA
16/05/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
16/05/2024 09:09

Não admitido o Recurso de Revista de CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS LTDA
16/05/2024 09:09

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
16/05/2024 09:09

Não admitido o Recurso de Revista de FACULDADE UNICA LTDA
15/05/2024 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/05/2024 10:49

Encerrada a conclusão
05/03/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/03/2024 12:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de FACULDADE UNICA LTDA em 04/03/2024
05/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 04/03/2024
05/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 04/03/2024
05/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 04/03/2024
05/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 04/03/2024
05/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA em 04/03/2024
05/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO CANDIDO MENDES em 04/03/2024
05/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A em 04/03/2024
05/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de LESSANDRA DE OLIVEIRA COUTO em 04/03/2024
05/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/03/2024
04/03/2024 14:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) FACULDADE UNICA LTDA
20/02/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
20/02/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP
20/02/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
20/02/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
20/02/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
20/02/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS LTDA
20/02/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
20/02/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A
20/02/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LESSANDRA DE OLIVEIRA COUTO
20/02/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/02/2024 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 11:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-12
23/01/2024 12:42

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
17/01/2024 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2024 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 09:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
19/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 18/12/2023
19/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 18/12/2023
19/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 18/12/2023
19/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA em 18/12/2023
19/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO CANDIDO MENDES em 18/12/2023
19/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A em 18/12/2023
19/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de LESSANDRA DE OLIVEIRA COUTO em 18/12/2023
19/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2023
14/12/2023 12:09

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 18:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2023 17:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/12/2023 17:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FACULDADE UNICA LTDA
04/12/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
04/12/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP
04/12/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
04/12/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
04/12/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
04/12/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS LTDA
04/12/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
04/12/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A
04/12/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LESSANDRA DE OLIVEIRA COUTO
04/12/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/11/2023 16:17

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e não provido
30/11/2023 16:17

Conhecido o recurso de LESSANDRA DE OLIVEIRA COUTO - CPF: *86.***.*74-09 e provido em parte
11/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/11/2023
10/11/2023 08:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 08:22

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 13:00 Principal 13hs ()
10/09/2023 11:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2023 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/06/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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