19/03/2025 14:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JANAILTON JOSE SANTOS DO MONTE em 11/03/2025
06/03/2025 09:21

Juntada a petição de Contraminuta
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06f4808 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JANAILTON JOSE SANTOS DO MONTE
19/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JANAILTON JOSE SANTOS DO MONTE
19/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de JANAILTON JOSE SANTOS DO MONTE em 07/02/2025
07/02/2025 14:56

Juntada a petição de Contrarrazões
06/02/2025 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões
06/02/2025 16:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/01/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JANAILTON JOSE SANTOS DO MONTE
24/01/2025 13:38

Admitido em parte o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/01/2025 13:38

Não admitido o Recurso de Revista de JANAILTON JOSE SANTOS DO MONTE
23/01/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 13:39

Encerrada a conclusão
10/09/2024 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/09/2024 09:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de JANAILTON JOSE SANTOS DO MONTE em 09/09/2024
06/09/2024 12:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2024 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/08/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JANAILTON JOSE SANTOS DO MONTE
23/08/2024 10:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
08/08/2024 10:26

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
02/08/2024 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 19:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
26/07/2024 16:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/07/2024 18:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100891-78.2022.5.01.0204 7ª TurmaGabinete 34Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHORECORRENTE: JANAILTON JOSE SANTOS DO MONTERECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a) reverter a dispensa por justa causa em dispensa imotivada e condenar a ré; b) condenar a ré no pagamento de aviso prévio de 30 dias, 13º salário proporcional de 9/12, férias proporcionais de 9/12, acrescidas de 1/3, FGTS, indenização de 40% e multa do artigo 477 e 467 da CLT e indenização do seguro desemprego (súmula 389 do C.TST) e c) fixar os honorários em favor do patrono da parte autora em 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença em favor do patrono da parte autora, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.Invertido os ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no importe de R$ 300,00, pela reclamada, que fica, desde já, intimada nos termos do item III da Súmula nº 25 do c.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JANAILTON JOSE SANTOS DO MONTE
12/07/2024 10:17

Conhecido o recurso de JANAILTON JOSE SANTOS DO MONTE - CPF: *93.***.*68-29 e não provido
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 07:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 07:43

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
17/04/2024 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2024 16:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
01/03/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo