14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101201-27.2018.5.01.0042 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A RECORRIDO: EDSON ALVES ADRIANO, INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em cumprimento à determinação contida na Reclamação Constitucional nº 66.046, por disciplina judiciária, promover a adequação do acórdão anteriormente proferido por esta E.

Turma ao entendimento firmado pelo STF na ADPF nº 324 e no Tema 725 e, em sede de reexame do recurso patronal, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e julgar improcedentes todos os pedidos da inicial.

Inverte-se o ônus de sucumbência, observado o valor atribuído à causa pela inicial, de R$ 343.295,16, sobre o qual são calculadas custas, no importe de R$ 6.865,90, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça, ora ratificado.id8f7e71c RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO
13/08/2024 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
05/08/2024 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
08/12/2022 09:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO em 07/12/2022
08/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de EDSON ALVES ADRIANO em 07/12/2022
23/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 07:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO
22/11/2022 07:50

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES ADRIANO
22/11/2022 07:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A sem efeito suspensivo
21/11/2022 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO em 14/10/2022
15/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A em 14/10/2022
15/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de EDSON ALVES ADRIANO em 14/10/2022
14/10/2022 12:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO
30/09/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
30/09/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES ADRIANO
30/09/2022 15:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
30/09/2022 14:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO em 29/09/2022
30/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A em 29/09/2022
30/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de EDSON ALVES ADRIANO em 29/09/2022
23/09/2022 16:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/09/2022 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
23/09/2022 09:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/09/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO
15/09/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
15/09/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES ADRIANO
15/09/2022 17:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.989,32
15/09/2022 17:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON ALVES ADRIANO
15/09/2022 17:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON ALVES ADRIANO
19/08/2022 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
19/08/2022 09:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/08/2022 14:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2022 15:06

Encerrada a conclusão
18/08/2022 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
10/06/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES ADRIANO
10/06/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO
10/06/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
10/06/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES ADRIANO
10/06/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO
10/06/2022 09:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/08/2022 14:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2022 09:29

Encerrada a conclusão
06/05/2022 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
06/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A em 05/04/2022
29/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
28/03/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/03/2022 14:46

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
17/12/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 06:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/10/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
14/09/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO em 02/09/2021
03/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A em 02/09/2021
03/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de EDSON ALVES ADRIANO em 02/09/2021
02/09/2021 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/09/2021 19:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações Reclamada Carta Precatória Inquiritória)
26/08/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 13:12

Expedido(a) intimação a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
25/08/2021 13:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO
25/08/2021 13:12

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES ADRIANO
25/08/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/08/2021 14:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2021 15:12

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
11/03/2021 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO em 10/03/2021
11/03/2021 00:16

Decorrido o prazo de S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A em 10/03/2021
11/03/2021 00:16

Decorrido o prazo de EDSON ALVES ADRIANO em 10/03/2021
09/03/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 13:35

Expedido(a) intimação a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
08/03/2021 13:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO
08/03/2021 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES ADRIANO
08/03/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/03/2021 07:55

Encerrada a conclusão
02/03/2021 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
01/03/2021 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Retorno da CPI)
28/02/2021 00:16

Decorrido o prazo de S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A em 28/01/2021
28/02/2021 00:16

Decorrido o prazo de S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A em 28/01/2021
26/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO em 25/02/2021
26/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A em 25/02/2021
26/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de EDSON ALVES ADRIANO em 25/02/2021
25/02/2021 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
25/02/2021 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre CPI SM4)
13/02/2021 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
13/02/2021 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2021 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
13/02/2021 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 08:54

Expedido(a) intimação a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
12/02/2021 08:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO
12/02/2021 08:54

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES ADRIANO
12/02/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
09/01/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
21/12/2020 22:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de Substabelecimentos)
17/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO em 16/12/2020
11/12/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2020
11/12/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 16:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO
09/12/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
09/12/2020 14:23

Encerrada a conclusão
09/12/2020 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
04/12/2020 17:53

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento)
26/10/2020 23:31

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
01/10/2020 11:50

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
01/10/2020 11:50

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
28/09/2020 09:27

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 186621e) para Manifestação
17/09/2020 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos do Reclamante)
17/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A em 16/09/2020
17/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de EDSON ALVES ADRIANO em 16/09/2020
16/09/2020 21:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Petição quesitos)
16/09/2020 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Acesso)
09/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
08/09/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES ADRIANO
08/09/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/08/2020 16:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO em 30/07/2020
30/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A em 29/07/2020
30/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de EDSON ALVES ADRIANO em 29/07/2020
29/07/2020 19:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição manifestação audiência )
28/07/2020 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
28/07/2020 14:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/07/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 09:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO
21/07/2020 09:11

Expedido(a) intimação a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
21/07/2020 09:11

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES ADRIANO
20/07/2020 20:44

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
09/06/2020 10:09

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de provas)
09/06/2020 00:40

Decorrido o prazo de INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO em 08/06/2020
09/06/2020 00:40

Decorrido o prazo de S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A em 08/06/2020
09/06/2020 00:40

Decorrido o prazo de EDSON ALVES ADRIANO em 08/06/2020
08/06/2020 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição manifestação sobre provas a produzir)
24/05/2020 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2020 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 14:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO
21/05/2020 14:10

Expedido(a) intimação a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
21/05/2020 14:10

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES ADRIANO
21/05/2020 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 13:21

Audiência de instrução cancelada (03/06/2020 10:10:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2020 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
21/11/2019 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
18/11/2019 19:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de substabelecimento com reserva de poderes)
07/11/2019 18:46

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos)
06/11/2019 08:37

Audiência de instrução designada (03/06/2020 10:10:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2019 16:43

Audiência inicial realizada (05/11/2019 08:00 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2019 20:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação SM4)
04/11/2019 19:43

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (juntada de procuração e carta de preposto)
28/10/2019 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
09/08/2019 07:48

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
09/08/2019 07:48

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
08/08/2019 13:40

Audiência inicial designada (05/11/2019 08:00:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2019 12:42

Audiência inicial realizada (06/08/2019 08:15 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2019 07:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 12:30

Conclusos os autos para despacho a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/05/2019 15:10

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda substitutiva)
17/05/2019 10:24

Audiência inicial designada (06/08/2019 08:15 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2019 17:20

Audiência inicial realizada (14/05/2019 08:25 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2019 12:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 10:01

Conclusos os autos para despacho a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/04/2019 10:09

Expedido(a) Notificação a(o) réu
18/01/2019 13:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
30/11/2018 15:53

Audiência inicial designada (14/05/2019 08:25 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2018 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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