14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100950-41.2023.5.01.0201 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: TERESA MENDES DA SILVA, COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator. Vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito quanto à responsabilidade subsidiária do ente público.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
26/07/2024 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/07/2024
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de TERESA MENDES DA SILVA em 16/07/2024
04/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ff4c70 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO1ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasAvenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182tel: (21) 27714359 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100950-41.2023.5.01.0201Vistos, etc. Verifico, após exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela 2a reclamada (Município) encontra-se tempestivo e é regular sua representação, dispensada do preparo recursal, tudo nos termos da Sentença id.e3bdc30.Ante todo o exposto, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais.

Intimem-se às contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

TRT.DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2024DENISE MENDONCA VIEITESJUIZ(a) DO TRABALHO TITULAR DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2024.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/07/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
03/07/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) TERESA MENDES DA SILVA
03/07/2024 13:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
03/07/2024 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/07/2024
21/06/2024 11:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
12/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 11/06/2024
12/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de TERESA MENDES DA SILVA em 11/06/2024
28/05/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/05/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
27/05/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TERESA MENDES DA SILVA
27/05/2024 14:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.229,14
27/05/2024 14:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TERESA MENDES DA SILVA
27/05/2024 14:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a TERESA MENDES DA SILVA
06/05/2024 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/05/2024 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
02/05/2024 13:06

Audiência una realizada (02/05/2024 09:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/05/2024 18:27

Juntada a petição de Contestação
01/05/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 14:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
28/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 27/09/2023
23/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/09/2023
13/09/2023 13:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de TERESA MENDES DA SILVA em 04/09/2023
31/08/2023 10:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2023 11:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/08/2023 10:39

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
25/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
25/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) TERESA MENDES DA SILVA
24/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
24/08/2023 13:40

Audiência una designada (02/05/2024 09:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/08/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo