21/03/2023 11:59

Baixa Definitiva
21/03/2023 11:59

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
21/03/2023 11:59

Transitado em Julgado em 21.03.2023
20/03/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 07:00

Publicado despacho em 09.03.2023.
08/03/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2023 07:43

Conclusos para decisão
06/02/2023 07:51

Conclusos para decisão
02/02/2023 16:28

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
12/12/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 07:00

Publicado despacho em 30.11.2022.
29/11/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/11/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 30.09.2022.
28/09/2022 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
12/09/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.08.2022.
31/08/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2022 10:59

Conclusos para julgamento
01/07/2022 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2019 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:21

Conclusos para despacho
20/03/2018 07:00

Publicado despacho em 20.03.2018.
19/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/03/2018 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2017 17:04

Conclusos para decisão
06/12/2017 14:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
30/11/2017 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 15:52

Conclusos para decisão
17/11/2017 15:38

Conclusos para decisão
09/11/2017 11:09

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/10/2017 07:00

Publicado despacho em 31.10.2017.
30/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2017 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:34

Conclusos para despacho
30/09/2015 07:00

Publicado despacho em 30.09.2015.
29/09/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
28/09/2015 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2015 15:32

Conclusos para despacho
24/09/2015 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2015 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2015 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2015 10:39

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/06/2015 07:00

Publicado acórdão em 12.06.2015.
03/06/2015 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
28/05/2015 07:00

Inclusão em Pauta
27/05/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.05.2015.
19/05/2015 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2015 18:28

Conclusos para julgamento
06/05/2015 18:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/04/2015 15:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/04/2015 07:00

Publicado despacho em 14.04.2015.
13/04/2015 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/03/2015 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2015 23:01

Conclusos para julgamento
16/03/2015 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2015 14:53

Distribuído por sorteio
03/03/2015 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2015 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2015 20:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo