18/09/2024 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2024 13:15

Juntada a petição de Contraminuta
30/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/08/2024 10:27

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
28/08/2024 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/08/2024 15:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/08/2024 15:13

Juntada a petição de Contraminuta
12/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/08/2024 07:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
07/08/2024 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 16/07/2024
16/07/2024 19:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a295b47 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

A executada opõe embargos à execução, sob os fatos e fundamentos que expôs.

Juízo garantido por parte do valor depositado sob ID 8fb07c1.

Manifestação do exequente, opondo impugnação do credor com base na CLT, art. 884.

Despicienda a manifestação dos ex adversos. É o relatório.

Decido. FUNDAMENTAÇÃO Introito Trata-se de execução individual, distribuída por sorteio, onde o obreiro DJAMA SANTOS, substituído pelo sindicato da categoria profissional, vindica o cumprimento do título exequendo oriundo da ação coletiva nº 0126700-45.2002.5.01.0342. Embargos à execução Refuto as alegações patronais atinentes à ilegitimidade ativa ad causam e inépcia da petição inicial, haja vista que tais matérias já foram apreciadas pelo v. acórdão de ID. 1ff7744 , restando operada, portanto, a preclusão. Rejeito as alegações patronais de prescrição bienal, prescrição intercorrente e demais prescrições suscitadas pela embargante, pois não constou do título exequendo a pronúncia da prescrição em relação ao obreiro que figura como exequente neste processo, sendo certo que o objeto da execução cinge-se ao cumprimento do título executivo, cabendo ressaltar que a prescrição suscitada pela executada no agravo de petição anteriormente interposto restou rechaçada pelo v. acórdão de ID. 1ff7744. Impugnação do credor com base na CLT, art. 884 Indevidos os reflexos do adicional de insalubridade pois o título exequendo não deferiu esta rubrica.

Rejeito o pedido. Matéria comum aos embargos à execução e à impugnação do credor Rejeito os pleitos das partes atinentes aos honorários advocatícios, haja vista que tal matéria já foi rechaçada pelo v. acórdão de ID 1ff7744, restando operada, portanto, a preclusão. DISPOSITIVO Isso posto, julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução e na impugnação do credor, observados os limites da fundamentação supra que integram este decisum.Custas de R$ 44,26, pela executada, no tocante aos embargos à execução, ex vi legis.Custas de R$ 55,35, pela executada, no tocante à impugnação do credor, ex vi legis.Intimem-se as partes acerca da presente decisão.Após o trânsito em julgado, voltem conclusos para decisão acerca do valor incontroverso (atentando-se para os documentos pessoais do substituído colacionados sob ID. 9af19ac); apuração das custas de execução a partir da presente decisão, sendo certo que as demais custas já foram apuradas na decisão de ID 8705bed; e decisão acerca do saldo remanescente.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/07/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/07/2024 13:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/07/2024 13:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/07/2024 18:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARINA PEREIRA XIMENES
02/07/2024 18:49

Encerrada a conclusão
02/07/2024 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
26/06/2024 22:15

Juntada a petição de Impugnação
26/06/2024 17:18

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/06/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
18/06/2024 09:06

Homologada a liquidação
18/06/2024 07:22

Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL no BNDT com garantia do débito
18/06/2024 06:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
11/06/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
08/05/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/04/2024 12:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/03/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/02/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
15/02/2024 06:28

Recebidos os autos para prosseguir
08/01/2021 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/12/2020 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 09/12/2020
10/12/2020 00:11

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/12/2020
01/12/2020 15:33

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
28/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/11/2020
28/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 27/11/2020
19/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 11:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/11/2020 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
18/11/2020 11:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
18/11/2020 11:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
18/11/2020 05:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ABREU PAIVA
17/11/2020 17:58

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
17/11/2020 17:57

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
12/11/2020 18:44

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
12/11/2020 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
11/11/2020 13:38

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
06/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 17:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/11/2020 17:45

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/11/2020 17:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/11/2020 17:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
16/10/2020 12:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATO ABREU PAIVA
16/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 15/10/2020
15/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 14/09/2020
03/09/2020 20:06

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de docs)
01/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
31/08/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2020 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
25/08/2020 16:13

Juntada a petição de Manifestação (contestação impugnação )
23/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
23/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 18:28

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/08/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
19/08/2020 16:59

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
19/08/2020 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
14/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 13/08/2020
07/08/2020 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/07/2020 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 14/07/2020
14/07/2020 16:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/07/2020 16:13

Homologada a liquidação
14/07/2020 15:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
07/07/2020 10:12

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
25/05/2020 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
19/05/2020 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
30/04/2020 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/04/2020 11:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/04/2020 11:17

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/04/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
08/04/2020 14:42

Iniciada a execução
08/04/2020 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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