25/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 15:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GUSTAVO AVEIRO LINS em 23/07/2025
23/07/2025 21:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2025 21:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100573-44.2022.5.01.0027 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: GUSTAVO AVEIRO LINS RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO AVEIRO LINS
09/07/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/07/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO AVEIRO LINS
04/07/2025 10:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
10/06/2025 11:38

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 AdiMesa 13h ()
15/05/2025 12:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/05/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/04/2025
22/04/2025 17:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/04/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cac5a70 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGÉRIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: GUSTAVO AVEIRO LINS RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Tendo em vista o requerimento contido nos Embargos de Declaração de Id c6a7dbe, opostos pela Ré, que pode levar à concessão de efeito modificativo ao julgado, dê-se vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.

Cumprida a determinação supra e decorrido o prazo assinado, voltem-me conclusos os autos para julgamento dos embargos de declaração "em mesa".

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

ROGERIO LUCAS MARTINS Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO AVEIRO LINS
08/04/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/04/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO AVEIRO LINS
08/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/04/2025 12:22

Encerrada a conclusão
08/04/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GUSTAVO AVEIRO LINS em 07/04/2025
02/04/2025 22:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100573-44.2022.5.01.0027 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: GUSTAVO AVEIRO LINS RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar a quitação geral do contrato de trabalho e condenar a Ré ao pagamento de diferenças salariais por desvio de função e suas repercussões, além de honorários sucumbenciais em prol do advogado do obreiro no patamar de 15% do total da liquidação; na forma do voto supra.

Na fase pré-judicial, devem ser observados os índices de correção monetária do IPCA-e, bem como a incidência da TRD, a título de juros legais, pois ainda não haviam sido constituídos os créditos.

Na fase judicial, deve ser aplicada a Taxa Selic composta, a título de atualização monetária e juros de mora; com fulcro na decisão proferida pelo STF nas ADCs 58 e 59; observada a dicção do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91.

Fixo o valor da condenação em R$80.000,00 (oitenta mil reais), com custas de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), que deverão ser suportadas pela Ré, ante a inversão dos ônus de sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO AVEIRO LINS
18/03/2025 08:08

Conhecido o recurso de GUSTAVO AVEIRO LINS - CPF: *23.***.*99-62 e provido em parte
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
16/01/2025 16:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
29/11/2024 08:30

Distribuído por dependência
02/07/2024 16:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
27/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/06/2024
27/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de GUSTAVO AVEIRO LINS em 26/06/2024
17/06/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO AVEIRO LINS
28/05/2024 17:54

Conhecido o recurso de GUSTAVO AVEIRO LINS - CPF: *23.***.*99-62 e provido
11/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2024
10/05/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/05/2024 07:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/05/2024 07:37

Incluído em pauta o processo para 27/05/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
13/03/2024 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2024 13:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
04/03/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/03/2024 15:47

Determinada a requisição de informações
01/03/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
27/02/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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