24/06/2024 12:42

Baixa Definitiva
24/06/2024 12:42

Transitado em Julgado em 24.06.2024
27/05/2024 07:00

Publicado despacho em 27.05.2024.
24/05/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 07:00

Publicado despacho em 23.04.2024.
22/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2024 20:44

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.09.2023.
30/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.08.2023.
04/08/2023 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2023 13:36

Conclusos para julgamento
02/08/2023 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/08/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2023 13:38

Conclusos para julgamento
20/06/2023 09:29

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/05/2023 12:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/05/2023 07:00

Publicado despacho em 19.05.2023.
18/05/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/05/2023 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2023 17:11

Conclusos para julgamento
31/03/2023 16:13

Distribuído por sorteio
24/03/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2023 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2023 10:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo