28/08/2024 09:14

Arquivados os autos definitivamente
14/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de PES E PATAS COMERCIO DE RACAO ANIMAL E ACESSORIOS LTDA em 13/08/2024
08/08/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA SILVA ALVES
01/08/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA SILVA ALVES
30/07/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) PES E PATAS COMERCIO DE RACAO ANIMAL E ACESSORIOS LTDA
30/07/2024 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/07/2024 16:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/07/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad64b70 proferida nos autos.

Vistos.Por estarem ajustados a res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado: Principal LÍQUIDOR$ 13.138,04Depósito Recursal atualizadoR$ 13.139,80 Líquido já deduzido o depósito recursalR$ 0,00Hon. adv. autorR$ 1.313,80Imposto sobre RendaISENTOContribuição PrevidenciáriaR$ 0,00CustasR$ 0,00TOTAL GERAL DEVIDO REMANESCENTER$ 1.313,80 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art. 879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, bem como de que o(s) depósito(s) recursal(ais) foi(ram) convolado(s) em penhora, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença devida (R$ 1.313,80), em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS (INSS) e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.Após, independentemente de a(s) Reclamada(s) ter(em) comprovado o pagamento da diferença apurada, expeça-se alvará em favor da parte autora, para liberação do(s) depósito(s) recursal(ais) convolado(s) em penhora, na forma do artigo 899 parágrafo 1º CLT c/c o artigo 108, I da Consolidação dos Provimentos da CGJT, devendo o beneficiário informar os dados bancários para transferência de seus créditos. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à penhora on line, mediante ativação do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 883 da CLT, desde já autorizada sua renovação em caso de bloqueio parcial até eventual integralização do débito, independentemente de outras medidas executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo. Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos demais atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, como inclusão do devedor no BNDT, abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo. Havendo responsável subsidiário pela dívida, venham os autos conclusos para análise quanto ao direcionamento da execução em face do devedor subsidiário, devendo a Contadoria apurar a diferença devida, com dedução de depósito(s) recursal(is) porventura existente(s).

ITABORAI/RJ, 12 de julho de 2024.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) PES E PATAS COMERCIO DE RACAO ANIMAL E ACESSORIOS LTDA
12/07/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA SILVA ALVES
12/07/2024 18:32

Homologada a liquidação
12/07/2024 14:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/06/2024 08:11

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de PES E PATAS COMERCIO DE RACAO ANIMAL E ACESSORIOS LTDA em 03/06/2024
15/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) PES E PATAS COMERCIO DE RACAO ANIMAL E ACESSORIOS LTDA
14/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/05/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
02/05/2024 17:02

Iniciada a liquidação
02/05/2024 17:02

Transitado em julgado em 12/04/2024
02/05/2024 11:34

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2024 13:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/02/2024 13:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
05/02/2024 13:48

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
03/02/2024 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
28/01/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA SILVA ALVES
28/01/2024 20:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PES E PATAS COMERCIO DE RACAO ANIMAL E ACESSORIOS LTDA sem efeito suspensivo
23/01/2024 20:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
23/01/2024 20:34

Encerrada a conclusão
25/12/2023 19:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/12/2023 15:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/12/2023 12:21

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PES E PATAS COMERCIO DE RACAO ANIMAL E ACESSORIOS LTDA
05/12/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA SILVA ALVES
05/12/2023 11:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
05/12/2023 11:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JESSICA DA SILVA ALVES
05/12/2023 11:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a JESSICA DA SILVA ALVES
03/10/2023 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
02/10/2023 12:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/10/2023 10:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
15/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de PES E PATAS COMERCIO DE RACAO ANIMAL E ACESSORIOS LTDA em 14/09/2023
11/09/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PES E PATAS COMERCIO DE RACAO ANIMAL E ACESSORIOS LTDA
05/09/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA SILVA ALVES
05/09/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 21:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
04/09/2023 21:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/10/2023 10:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
04/09/2023 21:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/09/2023 14:20 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
04/09/2023 14:46

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de PES E PATAS COMERCIO DE RACAO ANIMAL E ACESSORIOS LTDA em 11/07/2023
04/07/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PES E PATAS COMERCIO DE RACAO ANIMAL E ACESSORIOS LTDA
03/07/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA SILVA ALVES
03/07/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 21:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/09/2023 14:20 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
19/06/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de PES E PATAS COMERCIO DE RACAO ANIMAL E ACESSORIOS LTDA em 14/06/2023
01/06/2023 13:47

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PES E PATAS COMERCIO DE RACAO ANIMAL E ACESSORIOS LTDA
29/05/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA SILVA ALVES
29/05/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:59

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/05/2023 16:04

Juntada a petição de Contestação
08/05/2023 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 20:15

Expedido(a) notificação a(o) PES E PATAS COMERCIO DE RACAO ANIMAL E ACESSORIOS LTDA
14/04/2023 18:02

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA SILVA ALVES
11/04/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/03/2023 11:17

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA SILVA ALVES
18/03/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
14/03/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo