02/06/2025 09:56

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/05/2025
30/05/2025 17:56

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
16/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA
16/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2025 16:11

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/04/2025 11:12

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0d6f77d) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 15/04/2025
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2025
15/04/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67167cd proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): BANCO BRADESCARD S.A.

E OUTRA Recorrido(a)(s): GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCARD S.A. - COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
31/03/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 22:40

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCARD S.A.
30/01/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 14:47

Encerrada a conclusão
28/11/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/11/2024 11:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/11/2024 11:31

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9de71f1) para Recurso de Revista
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 27/11/2024
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/11/2024
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA em 27/11/2024
27/11/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
07/11/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA
22/10/2024 15:59

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA - CPF: *84.***.*59-07
01/10/2024 18:00

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 11:00 EM MESA ()
26/08/2024 16:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
10/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/08/2024
07/08/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA
31/07/2024 17:28

Convertido o julgamento em diligência
30/07/2024 20:21

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
30/07/2024 20:21

Encerrada a conclusão
30/07/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
29/07/2024 09:24

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1a5130a) para Embargos de Declaração
27/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/07/2024
27/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA em 26/07/2024
22/07/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100938-11.2020.5.01.0014 3ª TurmaGabinete 31Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZORECORRENTE: GUSTAVO DE SOUZA PEREIRARECORRIDO: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL, BANCO BRADESCARD S.A.

Acórdão(Acórdão) - e0388d7: "...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o enquadramento do reclamante como financiário e, em consequência, condenar os reclamados, solidariamente, ao pagamento de diferenças salariais, observado o piso salarial de empregados de escritório, anuênio, diferença de auxílio-refeição e de vale transporte, ajuda alimentação, décima terceira cesta alimentação, vale cultura (observadas as condições previstas em CCT), participação nos lucros e resultados, horas extras, assim consideradas as trabalhadas após a sexta diária ou trigésima semanal, considerando-se o sábado como dia de RSR, reflexos e honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.MARCIA MOREIRA MACHADODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
15/07/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA
02/07/2024 12:43

Conhecido o recurso de GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA - CPF: *84.***.*59-07 e provido em parte
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 13:04

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
17/05/2024 15:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2024 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
15/03/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
14/03/2024 15:09

Encerrada a conclusão
12/03/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
28/02/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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