20/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 19/08/2025
11/08/2025 08:19

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101022-66.2022.5.01.0038 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA VENTURA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB INTIMAÇÃO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): #ANA CLAUDIA VENTURA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da(o) expedição das RPVs, bem como para fornecer os dados bancários dos credores.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA VENTURA
04/08/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
04/08/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VENTURA
04/08/2025 22:47

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2025 22:47

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2025 22:47

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2025 12:33

Iniciada a execução
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 21/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA VENTURA em 16/07/2025
15/07/2025 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 08:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b96d61b proferido nos autos.

DESPACHO No que tange à equiparação da ré à Fazenda Pública, reporto-me à Decisão de ID d9edeaa e Acórdão de ID 98ec1ee, transitado em julgado.

Contudo, a reclamada requer equiparação para fins de reconhecimento do direito ao pagamento por regime de precatório/RPV.

Aduz que, inobstante ser pessoa jurídica de direito privado, presta serviços essenciais em caráter não concorrencial, sem que seu objetivo primário seja a obtenção de lucro e a subsequente divisão de seus dividendos.

Intimado para se manifestar, o autor concordou com o pedido da ré, objetivando a celeridade processual.

Ressalvado meu entendimento pessoal de que não se aplica à COMLURB as prerrogativas da Fazenda Pública, ante a concordância do autor, defiro à ré, tão somente, os privilégios da Fazenda Pública no pagamento de suas dívidas, tratando-se de exceção ao art. 173, § 1º, da CRFB.

Dê-se ciência às partes. Após, expeça-se RPV/Precatório. mcrg RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA VENTURA
04/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VENTURA
04/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
01/07/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VENTURA
28/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
24/06/2025 18:52

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
17/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VENTURA
17/06/2025 15:33

Homologada a liquidação
17/06/2025 13:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
27/05/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7b6c23 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 08 dias, sem permeio, a iniciar pela reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente.

Em caso de impugnação, o reclamante deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos.

Tudo na forma dos artigos 878 e 879, § 2º da CLT.

Para liquidação, as partes deverão, preferencialmente, utilizar o sistema oficial de cálculo da Justiça do Trabalho, Pje-Calc. Adotando este procedimento, as partes deverão exportar o cálculo do Pje – Calc e anexar o arquivo executável ".PJC" no Pje.

Assim, a contadoria do Juízo poderá utilizá-lo para possíveis adequações e para atualização, levando a maior celeridade na marcha processual.

Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - o valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VENTURA
30/04/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
30/04/2025 13:20

Iniciada a liquidação
30/04/2025 13:20

Transitado em julgado em 07/04/2025
29/04/2025 12:21

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2024 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 09:59

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b06563 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Vistos, etc.Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada em 24/07/2024, de ID. a48ca1c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/07/2024, com término de prazo em 24/07/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. 1bf1927.Depósito recursal e custas isentos.Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada.Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VENTURA
25/07/2024 18:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
25/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2024
25/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA VENTURA em 24/07/2024
24/07/2024 19:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
24/07/2024 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88e37b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsso posto, acolho a prejudicial de prescrição parcial e julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente demanda, na forma da fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).Honorários periciais pela parte Reclamada, sucumbente na pretensão objeto da perícia, nos termos do artigo 790-B da CLT, no valor de R$ 3.500,00. Honorários advocatícios conforme fundamentação.Prazo para recurso de oito dias. As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC: “Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa”.Publique-se.Intimem-se. Nada mais.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VENTURA
11/07/2024 09:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
11/07/2024 09:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CLAUDIA VENTURA
11/07/2024 09:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA CLAUDIA VENTURA
03/07/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
02/07/2024 16:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/07/2024 11:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/04/2024
27/03/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VENTURA
22/03/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VENTURA
02/03/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 03:00

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/02/2024
21/02/2024 03:00

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA VENTURA em 20/02/2024
06/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 05/02/2024
12/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/01/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VENTURA
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/11/2023
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA VENTURA em 22/11/2023
16/11/2023 08:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/07/2024 11:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
10/11/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/11/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VENTURA
10/11/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
10/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 09/11/2023
31/10/2023 00:53

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 30/10/2023
30/10/2023 20:21

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 14:57

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
19/10/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/10/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VENTURA
19/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
14/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/10/2023
14/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA VENTURA em 13/10/2023
11/10/2023 13:50

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
28/09/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/09/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VENTURA
27/09/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
26/09/2023 10:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/09/2023 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2023 15:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/09/2023 13:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/09/2023 10:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/03/2023
04/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA VENTURA em 03/03/2023
24/02/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/02/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VENTURA
23/02/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/02/2023 11:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/09/2023 10:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2023 23:07

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2023 16:14

Juntada a petição de Contestação
31/01/2023 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 08:45

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/01/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VENTURA
30/11/2022 20:32

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/11/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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