18/09/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 18:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PABLO DE SANTANA MEDEIROS sem efeito suspensivo
17/09/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de PABLO DE SANTANA MEDEIROS em 16/09/2025
16/09/2025 22:01

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7e2c56 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T.

N.

SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO PATRIMONIIAL LTDA
02/09/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) T. N. SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO PATRIMONIIAL LTDA
02/09/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE SANTANA MEDEIROS
02/09/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de T. N. SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO PATRIMONIIAL LTDA em 29/08/2025
20/08/2025 12:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c938ce9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração por tempestivos, para no mérito julgar os embargos PROCEDENTES, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra, mantendo-se no mais a íntegra da decisão hostilizada.

Intimem-se as partes.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PABLO DE SANTANA MEDEIROS
15/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) T. N. SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO PATRIMONIIAL LTDA
15/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE SANTANA MEDEIROS
15/08/2025 13:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de PABLO DE SANTANA MEDEIROS
05/08/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de PABLO DE SANTANA MEDEIROS em 29/07/2025
28/07/2025 19:10

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8df0600 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, ao embargado em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - T.

N.

SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO PATRIMONIIAL LTDA
18/07/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) T. N. SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO PATRIMONIIAL LTDA
18/07/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE SANTANA MEDEIROS
18/07/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de T. N. SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO PATRIMONIIAL LTDA em 16/07/2025
09/07/2025 14:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e7b4ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por PABLO DE SANTANA MEDEIROS, em face de T.

N.

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO PATRIMONIAL LTDA, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, apenas para determinar a retificação da função na CTPS do reclamante, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas mínimas de R$ 10,64, ante a ausência de condenação em prestações pecuniárias, calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT), de R$ 500,00, pela parte Ré, dispensada.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T.

N.

SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO PATRIMONIIAL LTDA
01/07/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) T. N. SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO PATRIMONIIAL LTDA
01/07/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE SANTANA MEDEIROS
01/07/2025 18:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
01/07/2025 18:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PABLO DE SANTANA MEDEIROS
17/06/2025 12:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/06/2025 11:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (17/06/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE SANTANA MEDEIROS
14/08/2024 09:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (17/06/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 09:32

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/08/2024 08:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 16:57

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de T. N. SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO PATRIMONIIAL LTDA em 01/08/2024
19/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de PABLO DE SANTANA MEDEIROS em 18/07/2024
11/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 10:52

Expedido(a) notificação a(o) T. N. SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO PATRIMONIIAL LTDA
10/07/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE SANTANA MEDEIROS
10/07/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/07/2024 13:50

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/08/2024 08:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac6a0c3 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte autora para que forneça o comprovante de residência, no prazo de 15 dias, na forma do art 840, § 1º, da CLT, sob pena de extinção.Com a vinda, inclua-se em pauta de audiência, notificando-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DE SANTANA MEDEIROS
03/07/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/07/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo