TRT1 - 0101209-16.2023.5.01.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Analise de Recurso para O Tst - Airr
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 06:41
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
-
30/07/2025 19:56
Juntada a petição de Manifestação
-
30/07/2025 19:15
Juntada a petição de Contraminuta
-
30/07/2025 19:14
Juntada a petição de Contrarrazões
-
17/07/2025 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
-
17/07/2025 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
-
16/07/2025 11:13
Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
16/07/2025 11:13
Expedido(a) intimação a(o) CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA
-
16/07/2025 11:13
Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
-
16/07/2025 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 11:31
Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
-
14/07/2025 18:52
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
-
01/07/2025 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
-
01/07/2025 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 487ac3a proferida nos autos.
ROT 0101209-16.2023.5.01.0046 - 6ª Turma Recorrente: 1.
CARLOS EDUARDO DA ROCHA PEREIRA Recorrido: CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA Recorrido: M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Recorrido: MARISA LOJAS S.A. RECURSO DE: CARLOS EDUARDO DA ROCHA PEREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 8b03843; recurso apresentado em 14/02/2025 - Id 6c6a9b0).
Representação processual regular.
Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / ENQUADRAMENTO (13684) / FINANCEIRAS/EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / GRUPO ECONÔMICO Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 19 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Lei nº 4595/1964, artigo 17; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 511, §2º. - violação ao artigo 5º da Lei Complementar 105/2001. - violação da(o) §2º do artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.
O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.
Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. Inespecíficos os arestos colacionados, porque não abordam todos os fundamentos da r. decisão recorrida (Súmula 23 do TST). CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DA ROCHA PEREIRA -
30/06/2025 13:56
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA ROCHA PEREIRA
-
30/06/2025 13:55
Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS EDUARDO DA ROCHA PEREIRA
-
17/02/2025 10:32
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
-
15/02/2025 20:10
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
-
15/02/2025 00:03
Decorrido o prazo de M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/02/2025
-
15/02/2025 00:03
Decorrido o prazo de CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2025
-
15/02/2025 00:03
Decorrido o prazo de MARISA LOJAS S.A. em 14/02/2025
-
14/02/2025 11:40
Juntada a petição de Recurso de Revista
-
03/02/2025 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
-
03/02/2025 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
-
03/02/2025 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
-
03/02/2025 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
-
03/02/2025 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
-
03/02/2025 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
-
03/02/2025 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
-
03/02/2025 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
-
01/02/2025 00:53
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
31/01/2025 15:16
Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
31/01/2025 15:16
Expedido(a) intimação a(o) CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA
-
31/01/2025 15:16
Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
-
31/01/2025 15:16
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA ROCHA PEREIRA
-
29/01/2025 16:48
Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO DA ROCHA PEREIRA - CPF: *80.***.*82-08
-
23/01/2025 13:12
Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
-
09/12/2024 11:48
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
06/12/2024 07:31
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
-
06/12/2024 00:02
Decorrido o prazo de M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/12/2024
-
06/12/2024 00:02
Decorrido o prazo de CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA em 05/12/2024
-
06/12/2024 00:02
Decorrido o prazo de MARISA LOJAS S.A. em 05/12/2024
-
29/11/2024 15:22
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
22/11/2024 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
-
22/11/2024 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
-
22/11/2024 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
-
22/11/2024 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
-
22/11/2024 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
-
22/11/2024 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
-
22/11/2024 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
-
22/11/2024 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:47
Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
21/11/2024 16:47
Expedido(a) intimação a(o) CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA
-
21/11/2024 16:47
Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
-
21/11/2024 16:47
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA ROCHA PEREIRA
-
14/11/2024 11:00
Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DA ROCHA PEREIRA - CPF: *80.***.*82-08 e não provido
-
31/10/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
-
30/10/2024 11:15
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
30/10/2024 11:15
Incluído em pauta o processo para 12/11/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
-
28/10/2024 10:15
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
28/10/2024 10:15
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
-
28/10/2024 09:49
Retirado de pauta o processo
-
05/10/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/10/2024
-
04/10/2024 14:22
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
04/10/2024 14:22
Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
-
02/10/2024 11:23
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
02/08/2024 21:41
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
-
17/07/2024 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011264-85.2014.5.01.0061
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...
Advogado: Itan Martins Mattos
Tribunal Superior - TRT1
Ajuizamento: 17/05/2023 10:02
Processo nº 0100867-18.2021.5.01.0032
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Kari Alves da Silva
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 28/09/2023 11:05
Processo nº 0100867-18.2021.5.01.0032
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Joao Victor Bernardo Castelhano
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 05/10/2021 14:18
Processo nº 0100413-33.2022.5.01.0281
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Silvia Rodrigues da Rocha Vieira
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 23/07/2024 16:10
Processo nº 0100413-33.2022.5.01.0281
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Jusuvenne Luis Zanini
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 20/06/2022 10:37