24/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE LIMA DA SILVA
23/09/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
23/09/2025 11:58

Iniciada a liquidação
23/09/2025 11:58

Transitado em julgado em 19/09/2025
22/09/2025 08:20

Recebidos os autos para prosseguir
17/09/2024 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2024
05/09/2024 12:36

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2024 22:09

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ESTADO)
23/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE LIMA DA SILVA
22/08/2024 14:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
22/08/2024 07:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2024
10/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARLENE LIMA DA SILVA em 09/08/2024
09/08/2024 15:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
29/07/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE LIMA DA SILVA
29/07/2024 07:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
27/07/2024 02:34

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARLENE LIMA DA SILVA em 16/07/2024
12/07/2024 07:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/07/2024 20:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2024 20:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d94d24 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS,DECIDO REJEITAR os pedidos em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face da primeira ré, condenando-a a pagar, no prazo legal, as seguintes parcelas:aviso prévio (48 dias), férias mais 1/3 (um período integral, simples; 9/12 proporcionais), 13º salário (2/12), FGTS de todo o período acrescido de 40% (compensando-se o valor depositado) e multa do art. 477, § 8º, da CLT.

Todas as parcelas retro, exceto o FGTS mas inclusive a indenização substitutiva de 40% sobre o FGTS e a multa do art. 477, § 8º, da CLT, serão acrescidas de 50%, na forma do art. 467 da CLT;honorários de advogado, na forma do item 2.6, supra.A liquidação será realizada por cálculos, observadas as Súmulas 368 e 381 e a OJ 400, do TST, com juros e correção monetária na forma supra fixada, observadas as deduções e compensações determinadas na fundamentação.Os valores dados aos pedidos limitarão a execução.Respeitar-se-á a prescrição supra declarada.Deduções fiscais e contribuições previdenciárias serão recolhidas sob pena de comunicação à Receita Federal do Brasil e execução (art. 114, VII, da Constituição Federal).Custas, pela parte ré, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação.Transitando esta em julgado, oficie-se à DRT do Ministério do Trabalho e Previdência Social e à CEF (FGTS).Intimem-se as partes.Nada mais.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
03/07/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE LIMA DA SILVA
03/07/2024 13:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
03/07/2024 13:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARLENE LIMA DA SILVA
03/07/2024 13:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARLENE LIMA DA SILVA
22/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/06/2024
21/06/2024 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/06/2024 11:07

Juntada a petição de Razões Finais
14/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/06/2024
14/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de MARLENE LIMA DA SILVA em 13/06/2024
12/06/2024 12:44

Audiência una realizada (12/06/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 17:15

Juntada a petição de Contestação
06/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
05/06/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE LIMA DA SILVA
05/06/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/05/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
09/05/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
08/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/05/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 20:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
17/04/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) MARLENE LIMA DA SILVA
16/04/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) MARLENE LIMA DA SILVA
16/04/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
16/04/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/04/2024 10:22

Audiência una designada (12/06/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo