19/09/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1886b05 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Renove-se a intimação da autora para apresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo de 08 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, observando-se os juros e atualização monetária na forma do que foi decidido pelo STF nas ADCs 58 e 59, assim como da tributação devida.

Sucessivamente, deverá a ré, em igual prazo, se manifestar sobre o cálculo da autora ou, não havendo este, apresentar os seus próprios cálculos, considerando que a liquidação do julgado é de interesse de ambas as partes, na forma do art. 879, § 1º-B, da CLT.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

SAO GONCALO/RJ, 09 de setembro de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO
09/09/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
09/09/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO
09/09/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 08/09/2025
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO em 27/08/2025
14/08/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5796949 proferido nos autos.

DESPACHO PJe (1) Ante o teor do acórdão de #id:6fd472a, determino a exclusão do ESTADO DO RIO DE JANEIRO do polo passivo; (2) Intime-se a autora para apresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo de 08 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, observando-se os juros e atualização monetária na forma do que foi decidido pelo STF nas ADCs 58 e 59, assim como da tributação devida.

Sucessivamente, deverá a ré, em igual prazo, se manifestarem sobre o cálculo da autora ou, não havendo este, apresentar os seus próprios cálculos, considerando que a liquidação do julgado é de interesse de ambas as partes, na forma do art. 879, § 1º-B, da CLT.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

SAO GONCALO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO
13/08/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
13/08/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO
13/08/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
13/08/2025 09:37

Iniciada a liquidação
13/08/2025 09:37

Transitado em julgado em 08/08/2025
13/08/2025 09:12

Recebidos os autos para prosseguir
18/07/2023 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/07/2023
10/07/2023 06:58

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO RTE - ERJ)
05/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 04/07/2023
22/06/2023 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/06/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
20/06/2023 10:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
17/06/2023 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
08/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2023
30/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 29/05/2023
30/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2023
29/05/2023 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO em 17/05/2023
17/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
15/05/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO
15/05/2023 17:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
12/05/2023 16:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
12/05/2023 13:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/05/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
04/05/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO
04/05/2023 16:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
04/05/2023 16:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO
04/05/2023 16:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO
23/04/2023 17:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
18/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO em 17/04/2023
07/04/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO
05/04/2023 18:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição reiterando contestação - ERJ)
03/04/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO
29/03/2023 12:51

Audiência una realizada (29/03/2023 08:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/03/2023 19:19

Juntada a petição de Contestação
28/03/2023 18:58

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 18:37

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2023
25/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO em 24/03/2023
23/03/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO
21/03/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
20/03/2023 20:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
16/02/2023 02:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2023
16/02/2023 02:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2023
16/02/2023 02:18

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2023
13/02/2023 15:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
07/02/2023 00:30

Decorrido o prazo de ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO em 06/02/2023
07/02/2023 00:30

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 06/02/2023
07/02/2023 00:30

Decorrido o prazo de ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO em 06/02/2023
07/02/2023 00:23

Decorrido o prazo de ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO em 06/02/2023
18/01/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 18:43

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/01/2023 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO
16/01/2023 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
16/01/2023 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/01/2023 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO
13/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/01/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO
12/01/2023 10:18

Proferida decisão
12/01/2023 10:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
20/12/2022 19:06

Audiência una designada (29/03/2023 08:30 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/12/2022 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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