25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100278-07.2022.5.01.0027 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSRECORRENTE: PAULO CESAR DA SILVA PINTO, GOL LINHAS AEREAS S.A.RECORRIDO: PAULO CESAR DA SILVA PINTO, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:bf832d8: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, conhecer do recurso do autor, por presentes os pressupostos de admissibilidade, à exceção do tópico recursal relativo à matéria relativa aos dias de inatividade fora de sua base contratual (tempo à disposição), por ausência de dialeticidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/11/2023 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2023 10:28

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
01/11/2023 09:03

Juntada a petição de Contrarrazões
24/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
23/10/2023 11:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO CESAR DA SILVA PINTO sem efeito suspensivo
23/10/2023 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELLE SOARES ABEIJON
20/10/2023 12:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA PINTO
19/10/2023 09:26

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GOL LINHAS AEREAS S.A.
19/10/2023 09:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GOL LINHAS AEREAS S.A. sem efeito suspensivo
19/10/2023 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELLE SOARES ABEIJON
19/10/2023 09:03

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 761,22)
18/10/2023 16:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/10/2023 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
05/10/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA PINTO
05/10/2023 13:08

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PAULO CESAR DA SILVA PINTO
03/10/2023 09:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
03/10/2023 09:12

Encerrada a conclusão
03/10/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
28/09/2023 18:34

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 08:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.684,66)
26/09/2023 19:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/09/2023 19:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
22/09/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
21/09/2023 20:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/09/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
13/09/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA PINTO
13/09/2023 12:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.684,66
13/09/2023 12:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CESAR DA SILVA PINTO
13/09/2023 12:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO CESAR DA SILVA PINTO
28/07/2023 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
26/07/2023 19:38

Juntada a petição de Razões Finais
26/07/2023 17:47

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2023 19:16

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 18:07

Audiência de instrução realizada (05/07/2023 13:00 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 10:03

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 09:36

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 06:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA PINTO
08/03/2023 06:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA PINTO
08/03/2023 06:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA PINTO
07/03/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
07/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA SILVA PINTO em 06/03/2023
25/02/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA PINTO
24/02/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
03/02/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA PINTO
31/01/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/11/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
24/11/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA PINTO
24/11/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
24/11/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA PINTO
16/11/2022 09:04

Audiência de instrução designada (05/07/2023 13:00 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2022 10:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/05/2023 14:00 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
26/10/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA PINTO
26/10/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
25/10/2022 19:35

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 08:42

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
19/10/2022 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA PINTO
19/10/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
19/10/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA PINTO
15/09/2022 10:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/05/2023 14:00 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
08/09/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
31/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/08/2022
31/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA SILVA PINTO em 30/08/2022
30/08/2022 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação GOL)
24/08/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
22/08/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA PINTO
22/08/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
03/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA SILVA PINTO em 02/08/2022
29/07/2022 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação GOL)
01/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 16:53

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
29/06/2022 16:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA PINTO
29/06/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
23/06/2022 02:11

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/06/2022
20/06/2022 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação GOL)
11/06/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
10/06/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
09/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/06/2022
09/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA SILVA PINTO em 08/06/2022
08/06/2022 19:47

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA AUTOR)
01/06/2022 13:01

Juntada a petição de Manifestação (Provas que pretende produzir GOL)
31/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/05/2022
18/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
17/05/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA PINTO
17/05/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
16/05/2022 19:50

Juntada a petição de Contestação (GOL Contestação)
28/04/2022 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Dr. Osmar)
20/04/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
18/04/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
12/04/2022 19:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
12/04/2022 14:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
08/04/2022 19:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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