08/04/2025 12:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/03/2025 21:42

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 17:58

Juntada a petição de Contraminuta
14/03/2025 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
11/03/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BRAZ DA SILVA
11/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/02/2025 21:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
04/02/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER
03/02/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BRAZ DA SILVA
03/02/2025 16:55

Admitido em parte o Recurso de Revista de CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER
30/01/2025 16:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 16:26

Encerrada a conclusão
24/09/2024 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/09/2024 11:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO BRAZ DA SILVA em 23/09/2024
23/09/2024 19:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER
09/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BRAZ DA SILVA
05/09/2024 13:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER - CNPJ: 01.***.***/0001-02
05/09/2024 13:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELO BRAZ DA SILVA - CPF: *26.***.*61-19
26/08/2024 15:07

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
16/08/2024 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 18:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/07/2024 17:38

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2024 11:09

Juntada a petição de Contraminuta
24/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e70331 proferido nos autos. 7ª TurmaGabinete 41Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIELRECORRENTE: MARCELO BRAZ DA SILVARECORRIDO: CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER

Vistos.Dê-se vista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de Id e78807a e Id 1486296.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER
23/07/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BRAZ DA SILVA
23/07/2024 12:18

Convertido o julgamento em diligência
23/07/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/07/2024 12:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 10:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101032-79.2019.5.01.0341 7ª TurmaGabinete 41Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIELRECORRENTE: MARCELO BRAZ DA SILVARECORRIDO: CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento (I) de uma hora de intervalo intrajornada por dia de trabalho, com adicional de 50%, durante todo o período de trabalho não prescrito, bem como reflexos no DSR, no Décimo Terceiro Salário, nas Férias + 1/3, no depósito do FGTS e aviso prévio indenizado; (II) do adicional de periculosidade no percentual de 30% do salário do autor, com reflexos em décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS, aviso prévio e multa de 40% sobre os depósitos do FGTS; (III) dos honorários periciais; (IV) excluir a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios e (V) condenar a reclamada ao pagamento de honorários em 10% do valor líquido da condenação em benefício do patrono do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 600,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 30.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.GELSON DE MENDONCADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER
15/07/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BRAZ DA SILVA
12/07/2024 14:23

Conhecido o recurso de MARCELO BRAZ DA SILVA - CPF: *26.***.*61-19 e provido em parte
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 07:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 07:43

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
24/04/2024 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2024 04:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/02/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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