21/08/2024 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/08/2024
01/08/2024 03:34

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 31/07/2024
17/07/2024 12:13

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6321c7b proferida nos autos.

DECISÃO PJeEm cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade dos Recursos Ordinários interposto pela partes:1) O recurso da parte Autora, de 30/04/2024, ID 865efb2, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão de embargos de declaração foi em 26/04/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de Substabelecimento de ID bbb83cf, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. 2) O recurso do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, em 17/01/2024, ID 661de91, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 11/12/2023, apresentado por parte legítima, procuração de id 101585b, sendo isento de comprovação de custas, por ser ente público.Assim, por presentes os requisitos, recebo os recursos ordinários das partes.Aos recorridos.Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/07/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
15/07/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PEDRO DOS SANTOS
15/07/2024 18:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGERIO PEDRO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
15/07/2024 18:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
15/07/2024 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/05/2024 03:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/05/2024
10/05/2024 00:49

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 09/05/2024
30/04/2024 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 00:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/04/2024 00:10

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
25/04/2024 00:10

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PEDRO DOS SANTOS
25/04/2024 00:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROGERIO PEDRO DOS SANTOS
18/04/2024 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/04/2024 10:52

Encerrada a conclusão
18/04/2024 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBECA CRUZ QUEIROZ
19/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/03/2024
01/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 29/02/2024
22/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/02/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
21/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
06/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/02/2024
17/01/2024 10:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
16/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 15/12/2023
07/12/2023 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 22:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/11/2023 22:01

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
30/11/2023 22:01

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PEDRO DOS SANTOS
30/11/2023 22:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO PEDRO DOS SANTOS
30/11/2023 22:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROGERIO PEDRO DOS SANTOS
30/11/2023 22:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
28/09/2023 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/09/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
15/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/09/2023
16/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 15/08/2023
01/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 31/07/2023
27/07/2023 10:41

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/07/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
21/07/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PEDRO DOS SANTOS
12/07/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
12/07/2023 13:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/07/2023 10:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2023 22:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2023 02:22

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/02/2023
07/02/2023 00:30

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 06/02/2023
07/02/2023 00:30

Decorrido o prazo de ROGERIO PEDRO DOS SANTOS em 06/02/2023
18/01/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/01/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
17/01/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PEDRO DOS SANTOS
17/01/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
16/01/2023 12:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/07/2023 10:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/11/2022
01/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 30/09/2022
01/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROGERIO PEDRO DOS SANTOS em 30/09/2022
09/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/09/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
08/09/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PEDRO DOS SANTOS
10/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/08/2022
26/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/07/2022
14/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 13/07/2022
14/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 13/07/2022
14/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de ROGERIO PEDRO DOS SANTOS em 13/07/2022
06/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
05/07/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PEDRO DOS SANTOS
05/07/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
05/07/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/07/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 00:29

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 04/07/2022
05/07/2022 00:29

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 04/07/2022
05/07/2022 00:29

Decorrido o prazo de ROGERIO PEDRO DOS SANTOS em 04/07/2022
04/07/2022 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
24/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
23/06/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/06/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
23/06/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PEDRO DOS SANTOS
23/06/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
17/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2022
09/05/2022 10:55

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos MDC)
04/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 03/05/2022
04/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de ROGERIO PEDRO DOS SANTOS em 03/05/2022
27/04/2022 10:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor sobre a proposta de honorários periciais)
26/04/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 20:53

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PEDRO DOS SANTOS
20/04/2022 20:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/04/2022 20:53

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
09/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 08/04/2022
29/03/2022 18:07

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
11/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/03/2022
08/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 07/02/2022
08/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROGERIO PEDRO DOS SANTOS em 07/02/2022
16/12/2021 12:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
03/12/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 17:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/12/2021 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
01/12/2021 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PEDRO DOS SANTOS
01/12/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
26/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 25/11/2021
18/11/2021 10:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
08/11/2021 16:36

Juntada a petição de Manifestação (TRÉPLICA PROVAS RECLAMADA ADMCOOPER)
08/11/2021 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/10/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/10/2021 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
29/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO PEDRO DOS SANTOS em 28/09/2021
24/09/2021 10:32

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e provas Rogério Pedro x Admcooper)
04/09/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PEDRO DOS SANTOS
03/09/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
02/09/2021 10:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/08/2021 11:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
17/08/2021 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
09/08/2021 22:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor com proposta de acordo)
09/08/2021 20:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/08/2021 20:39

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
06/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de ROGERIO PEDRO DOS SANTOS em 05/08/2021
29/07/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PEDRO DOS SANTOS
28/07/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
21/07/2021 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo