25/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 13:24

Arquivados os autos definitivamente
24/09/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA DA SILVA SOUZA
24/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/09/2024 21:53

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA DA SILVA SOUZA
22/09/2024 08:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 13,68
22/09/2024 08:25

Indeferida a petição inicial
21/09/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
01/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA DA SILVA SOUZA
31/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/07/2024 12:30

Alterada a classe processual de Ação de Cumprimento (980) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
19/07/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dacf60 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVerifico que o processo foi cadastrado equivocadamente como Ação de Cumprimento, sendo o tipo correto Cumprimento de Sentença de Ação Coletiva.Providencie a Secretaria a retificação no sistema.Tendo em vista a distribuição da Ação de Cumprimento de Sentença de Ação Coletiva, intime-se a parte autora para apresentar NOVOS cálculos de liquidação em 8 dias ou RATIFICAR os apresentados com a inicial, observando os parâmetros fixados pelo juízo.1.

Planilha do principal apurado mês a mês, com atualização pelo IPCA-E no período anterior à distribuição da ação, e aplicando-se apenas a taxa SELIC a partir da data do ajuizamento da ação, conforme disposto na decisão das ADCs 58 e 59 do STF;2.

Apuração do valor total atualizado a ser recolhido a título de INSS (cota do reclamante e cota da reclamada);3.

Apuração do valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7.713/88 (Instrução Normativa nº 1500/14);4.

Resumo final demonstrando o valor total: crédito líquido do autor (e FGTS para depósito, se assim tiver sido determinado na coisa julgada) + INSS + IRRF + honorários advocatícios.Após a manifestação do exequente, cite-se a reclamada para ciência da ação e dos cálculos apresentados. VR RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
17/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA DA SILVA SOUZA
17/07/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/07/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo