20/08/2025 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO SOARES FALCAO
05/08/2025 17:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
05/08/2025 17:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS FERNANDO SOARES FALCAO sem efeito suspensivo
05/08/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
30/07/2025 16:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO SOARES FALCAO
17/07/2025 16:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2025 16:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS FERNANDO SOARES FALCAO
09/07/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/07/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100460-12.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: LUIS FERNANDO SOARES FALCAO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S):LUIS FERNANDO SOARES FALCAO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 25 de junho de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO SOARES FALCAO
25/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO SOARES FALCAO
23/06/2025 13:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2025 12:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 109a6fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO a preliminar suscitada, DECLARO prescritos os créditos anteriores a 07/11/2018, que ficam extintos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por LUIS FERNANDO SOARES FALCÃO em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) pagamento dos reflexos das horas extras nas férias (com adicional de 100% conforme norma coletiva), 13º salário, FGTS e contribuições previdenciárias, com base na média das horas extras pagas e a OJ 394 da SDI-1 do TST; b) folgas suprimidas, a serem apuradas conforme cartões de ponto, até 30/08/2023 (véspera da mudança de sistemática instituída no ACT 2023/2025), com acréscimo de 100%, além de reflexos em férias acrescidas de 1/3 (conforme norma coletiva), 13º salário e FGTS 8%; c) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Autorizo a dedução do valor pago a título de “Dif Saldo HC ACT 2023 12/2023” e “Dif Saldo AF ACT 2023 12/2023”, pago ao reclamante (id. dd18068), considerando que pago ao mesmo título das horas ora deferidas.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono da reclamada, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado para tal fim em R$ 50.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO SOARES FALCAO
11/06/2025 13:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
11/06/2025 13:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS FERNANDO SOARES FALCAO
11/06/2025 13:31

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS FERNANDO SOARES FALCAO
15/04/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
11/04/2025 15:36

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 16:50

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 15:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/03/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/03/2025
27/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO SOARES FALCAO em 26/03/2025
19/03/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a150d85 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a necessidade de ajuste da pauta, determino a alteração da audiência para o dia 28/03/2025 10:00 horas, mantidas as determinações anteriores.

Fica registrado que, em caso de problemas técnicos ou outras intercorrências, faculta-se o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente, podendo a audiência, assim, ser realizada de maneira híbrida, mantendo-se o mesmo dia e horário acima.

Segue o link para acesso ao ambiente virtual: DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se para ciência. MACAE/RJ, 17 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO SOARES FALCAO
17/03/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/03/2025 16:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/03/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2025 16:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/07/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/03/2025 15:55

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2025
28/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO SOARES FALCAO em 27/02/2025
19/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO SOARES FALCAO
18/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
18/02/2025 10:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/07/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/02/2025 10:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/07/2025 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/02/2025 10:33

Encerrada a conclusão
18/02/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
18/02/2025 10:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/07/2025 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/02/2025 18:10

Audiência una por videoconferência realizada (17/02/2025 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/01/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/10/2024
31/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO SOARES FALCAO em 30/10/2024
23/10/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/10/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO SOARES FALCAO
21/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
21/10/2024 13:09

Audiência una por videoconferência designada (17/02/2025 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/10/2024 13:09

Audiência una por videoconferência cancelada (18/12/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/10/2024
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO SOARES FALCAO em 16/10/2024
08/10/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO SOARES FALCAO
07/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/10/2024 14:33

Audiência una por videoconferência designada (18/12/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/10/2024 14:33

Audiência una por videoconferência cancelada (26/11/2024 14:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/10/2024 13:33

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/09/2024 14:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/09/2024 16:04

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 14:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2024 16:04

Audiência una por videoconferência realizada (12/09/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2024 16:44

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2024
04/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO SOARES FALCAO em 03/07/2024
26/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100460-12.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: LUIS FERNANDO SOARES FALCAO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): LUIS FERNANDO SOARES FALCAO NOTIFICAÇÃO PJeFica V.Sa notificada a comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "3VT MACAE": 12/09/2024 14:30 3ª Vara do Trabalho de Macaé Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT, conforme Ato conjunto 10/2022 TRT1. EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177ID da reunião: 687 267 8177O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.TESTEMUNHAS: NA FORMA DO ART 455, CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoNAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

MACAE/RJ, 23 de junho de 2024.GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO SOARES FALCAO
29/03/2024 21:55

Audiência una por videoconferência designada (12/09/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/03/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00