15/09/2025 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROSILENE PINHEIRO FERREIRA em 01/07/2025
11/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4df1b8 proferido nos autos. Defiro a 3ª Interessada, ROSILENE PINHEIRO FERREIRA, o prazo de 10 dias, para juntar ao processo certidão de dependentes habilitados à pensão por morte do falecido empregado e a informar no processo sobre a existência de 2 (dois) filhos menores dele, como consta da certidão de óbito.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE PINHEIRO FERREIRA
10/06/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE PINHEIRO FERREIRA
10/06/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/06/2025 15:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2025 15:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por morte ou perda da capacidade
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROSILENE PINHEIRO FERREIRA em 06/06/2025
28/02/2025 16:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a7ee9e proferida nos autos. Em razão de ID 2e9f552, incluo a alegada companheira do falecido empregado como Terceira Interessada, já que os demais filhos lá mencionados são maiores.

Sobresto o presente, por 60 dias, para que se junte ao processo a devida Certidão de Dependentes Habitados à Pensão por Morte.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE PINHEIRO FERREIRA
26/02/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE PINHEIRO FERREIRA
26/02/2025 08:20

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
25/02/2025 21:48

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
25/02/2025 14:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
25/02/2025 14:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
25/02/2025 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/02/2025 15:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 13:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/01/2025 16:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 16:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 16:14

Expedido(a) mandado a(o) JAILTON RIBEIRO DA SILVA
17/01/2025 16:14

Expedido(a) mandado a(o) JAILTON RIBEIRO DA SILVA
17/01/2025 16:14

Expedido(a) mandado a(o) JAILTON RIBEIRO DA SILVA
17/01/2025 16:14

Expedido(a) mandado a(o) JAILTON RIBEIRO DA SILVA
17/01/2025 16:14

Expedido(a) mandado a(o) JAILTON RIBEIRO DA SILVA
10/12/2024 00:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
13/09/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/08/2024
25/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 24/07/2024
24/07/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 13:50

Cancelado o precatório (ID: 7de1bba)
17/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c83a30 proferido nos autos. Ante a informação de que o autor consta como FALECIDO no cadastro da Receita Federal e o consequente cancelamento da requisição de pagamento do Precatório, consoante ID 3df4473, venha a parte autora com a certidão de óbito e a certidão dos dependentes habilitados perante a previdência social, no prazo de 15 dias.Com a manifestação da parte autora, venham conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/07/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
15/07/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON RIBEIRO DA SILVA
15/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/04/2024 08:27

Registrada a inclusão de dados de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/01/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/01/2024
20/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/12/2023
08/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de JAILTON RIBEIRO DA SILVA em 07/12/2023
05/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de JAILTON RIBEIRO DA SILVA em 04/12/2023
30/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 22:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/11/2023 22:05

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON RIBEIRO DA SILVA
28/11/2023 22:05

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
25/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/11/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON RIBEIRO DA SILVA
25/10/2023 09:42

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON RIBEIRO DA SILVA
22/10/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
08/08/2023 08:22

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
28/07/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
06/07/2023 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
13/04/2023 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 12/04/2023
13/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de JAILTON RIBEIRO DA SILVA em 12/04/2023
28/03/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2023 19:21

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
26/03/2023 19:21

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON RIBEIRO DA SILVA
26/03/2023 19:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
24/03/2023 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
16/02/2023 02:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/02/2023
23/12/2022 11:50

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição MDC)
20/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de JAILTON RIBEIRO DA SILVA em 19/12/2022
03/12/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/12/2022 09:38

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON RIBEIRO DA SILVA
02/12/2022 09:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/12/2022 15:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
21/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de JAILTON RIBEIRO DA SILVA em 20/09/2022
13/09/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON RIBEIRO DA SILVA
12/09/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
09/09/2022 17:11

Iniciada a execução
30/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/08/2022
24/08/2022 11:37

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução MDC)
29/07/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/07/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/07/2022 18:03

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
11/07/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
02/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 01/06/2022
07/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 06/05/2022
06/05/2022 11:46

Juntada a petição de Manifestação (prosseguir execução)
11/04/2022 16:50

Juntada a petição de Manifestação (Suspensão execução)
08/04/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/04/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
06/04/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON RIBEIRO DA SILVA
06/04/2022 16:51

Homologada a liquidação
06/04/2022 15:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
16/03/2022 15:21

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
23/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/02/2022
22/02/2022 12:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos MDC)
10/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 09/02/2022
27/01/2022 11:26

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos)
17/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 19:22

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
15/12/2021 19:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/12/2021 14:37

Desarquivados os autos
14/12/2021 11:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (cálculos do autor)
05/05/2021 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
05/02/2020 14:08

Arquivados os autos provisoriamente
01/02/2020 00:11

Decorrido o prazo de JAILTON RIBEIRO DA SILVA em 31/01/2020
16/01/2020 10:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 11:11

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
10/01/2020 11:11

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de liquidação
19/12/2019 18:10

Juntada a petição de Manifestação (PARA dILAÇÃO DE PRAZO)
18/12/2019 17:32

Arquivados os autos provisoriamente
07/12/2019 00:05

Decorrido o prazo de JAILTON RIBEIRO DA SILVA em 06/12/2019
02/12/2019 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2019
02/12/2019 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 12:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 11:49

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
26/11/2019 11:49

Iniciada a liquidação
26/11/2019 11:49

Transitado em julgado em 18/10/2019
13/11/2019 02:45

Recebidos os autos para prosseguir
19/01/2018 08:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/10/2017 00:17

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 30/10/2017 23:59:59
20/10/2017 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/10/2017
20/10/2017 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2017 12:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
16/10/2017 09:16

Conclusos os autos para decisão Geral a MAUREN XAVIER SEELING
05/10/2017 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/10/2017 23:59:59
28/09/2017 20:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/09/2017 00:17

Decorrido o prazo de JAILTON RIBEIRO DA SILVA em 25/09/2017 23:59:59
26/09/2017 00:17

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 25/09/2017 23:59:59
21/09/2017 14:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2017 14:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/09/2017 14:33

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/09/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/09/2017
16/09/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2017 17:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-37
19/08/2017 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/08/2017 23:59:59
17/08/2017 15:45

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CHRISTIANE ZANIN
15/08/2017 00:31

Decorrido o prazo de JAILTON RIBEIRO DA SILVA em 14/08/2017 23:59:59
13/08/2017 17:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/08/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2017
05/08/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2017 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/08/2017 23:59:59
04/08/2017 00:14

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 03/08/2017 23:59:59
04/08/2017 00:09

Decorrido o prazo de JAILTON RIBEIRO DA SILVA em 03/08/2017 23:59:59
03/08/2017 15:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/08/2017 15:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/08/2017 15:26

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
31/07/2017 20:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2017 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2017 09:54

Conclusos os autos para despacho a CHRISTIANE ZANIN
26/07/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/07/2017
26/07/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2017 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2017 14:31

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/07/2017 14:31

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/07/2017 16:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
18/07/2017 16:33

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JAILTON RIBEIRO DA SILVA
18/07/2017 16:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JAILTON RIBEIRO DA SILVA
07/07/2017 08:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN
06/07/2017 15:33

Audiência una realizada (06/07/2017 10:20 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/05/2017 02:22

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/05/2017 23:59:59
09/04/2017 03:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2017
09/04/2017 03:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2017 17:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/04/2017 11:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2017 11:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/04/2017 11:58

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
03/04/2017 11:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/04/2017 10:40

Audiência una designada (06/07/2017 10:20 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/03/2017 16:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2017 08:38

Conclusos os autos para despacho a CHRISTIANE ZANIN
30/03/2017 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Procuração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo