25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 449bd6d proferido nos autos.

Quanto ao saldo de #1834901, por se referir ao valor recebido a título de antecipação de honorários periciais, devolva-se ao TRT, expedindo-se alvará à União Federal, através de recolhimento, via GRU, observando os dados abaixo: Unidade favorecida: código 080009 Gestão: 0001 Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região CNPJ: 02.***.***/0001-20 Código de recolhimento: 18862-0 (ressarcimento pagto honorários técnicos periciais).

Outrossim, em relação ao excesso de execução, conforme saldo de #id:3145aa1,ante a cetridão negativa ora juntada, intime-se a parte ré para que informe, no prazo de 05 dias, o número da conta corrente para a transferência do valor remanescente.

Apresentados os dados, expeça-se alvará.

Comprovado o levantamento e certificada a inexistência de saldo, arquivem-se definitivamente os autos. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9c74cd proferido nos autos.

Aguarde-se por 10 dias o levantamento dos alvarás expedidos nestes autos e no processo CumSen 0100167-94.2024.5.01.0207.

Após, verifique a secretaria se há saldo remanescente.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
27/10/2024 05:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/10/2024 17:08

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2024 03:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/08/2024 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2024 16:28

Juntada a petição de Contraminuta
06/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ADAIR BRITO PEDREIRA
05/08/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/07/2024 15:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfbbc2a proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):SGS INDUSTRIAL - INSTALAÇÕES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDARecorrido(a)(s):ADAIR BRITO PEDREIRAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 26/02/2024 - Id. a9bfd08; recurso interposto em 07/03/2024 - Id. 019cc1d).Regular a representação processual (Id. 6320a3c, 66f4f8c ).Satisfeito o preparo (Id. 1c660e8, 87b2145).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Julgamento Extra/Ultra/Citra Petita Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Diferenças por Desvio de FunçãoDuração do Trabalho / Horas ExtrasDuração do Trabalho / Sobreaviso/Prontidão/Tempo à disposiçãoAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 428 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 244; artigo 818; Lei nº 13105/2015, artigo 373; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 59-B, §único.- divergência jurisprudencial.O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se verifica a contrariedade acima.Alguns arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT. Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.jltv/55189 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
26/06/2024 10:22

Não admitido o Recurso de Revista de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
08/03/2024 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/03/2024 10:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de ADAIR BRITO PEDREIRA em 07/03/2024
07/03/2024 19:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2024
24/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2024
24/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 14:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-68
23/02/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
23/02/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ADAIR BRITO PEDREIRA
01/02/2024 13:57

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
29/01/2024 21:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/01/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/01/2024 00:02

Decorrido o prazo de ADAIR BRITO PEDREIRA em 25/01/2024
18/01/2024 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 20:29

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
11/12/2023 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ADAIR BRITO PEDREIRA
07/12/2023 15:05

Conhecido o recurso de ADAIR BRITO PEDREIRA - CPF: *33.***.*76-91 e provido em parte
17/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2023
16/11/2023 07:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 07:27

Incluído em pauta o processo para 06/12/2023 13:00 Principal 13hs ()
24/09/2023 00:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2023 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
29/08/2023 10:04

Encerrada a conclusão
29/08/2023 10:02

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/08/2023 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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