25/06/2025 21:40

Arquivados os autos definitivamente
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de RONALDO DE SOUZA em 09/06/2025
27/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e847dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT 1.

JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC; 2.

Intimem-se as partes para ciência; 3. Note-se que os pagamentos efetuados já foram lançados no Sistema PJe; 4.

Por fim, em não havendo saldo nas contas judiciais, dê-se baixa e arquive-se. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
26/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
26/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE SOUZA
26/05/2025 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
26/05/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/05/2025 10:09

Encerrada a conclusão
12/05/2025 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de RONALDO DE SOUZA em 25/04/2025
04/04/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 17:26

Expedido(a) ofício a(o) RONALDO DE SOUZA
18/03/2025 22:12

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RONALDO DE SOUZA em 11/03/2025
06/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/02/2025 17:25

Expedido(a) ofício a(o) RONALDO DE SOUZA
16/02/2025 17:25

Expedido(a) alvará a(o) RONALDO DE SOUZA
06/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/02/2025 18:30

Expedido(a) alvará a(o) RONALDO DE SOUZA
28/01/2025 12:48

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 4.743,38)
21/01/2025 11:24

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
21/01/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
31/10/2024 18:19

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
30/10/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de RONALDO DE SOUZA em 14/10/2024
04/10/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE SOUZA
27/09/2024 14:18

Expedido(a) alvará a(o) RONALDO DE SOUZA
26/09/2024 11:01

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 8.401,71)
26/09/2024 11:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 39.032,09)
13/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA COSTA CARVALHO
12/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
12/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE SOUZA
12/08/2024 13:51

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de RONALDO DE SOUZA
12/08/2024 12:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/08/2024 12:23

Iniciada a execução
12/08/2024 12:23

Encerrada a conclusão
24/07/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/07/2024 20:21

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 261b688 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios:- Valor líquido devido à parte reclamante: R$36.402,45- Depósito FGTS : R$2.629,64- IR: isento- INSS: R$8.401,71- Total da Execução: R$47.433,80.2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução;3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT;4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte:4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial;4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT.4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise;4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT;5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 03 de julho de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
03/07/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE SOUZA
03/07/2024 13:48

Homologada a liquidação
24/06/2024 07:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/06/2024 22:36

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/06/2024 15:42

Encerrada a conclusão
18/06/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/06/2024 15:42

Encerrada a conclusão
18/06/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/06/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE SOUZA
17/06/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
03/05/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE SOUZA
30/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/04/2024 10:53

Iniciada a liquidação
18/04/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo