10/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
10/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS DE SOUZA em 09/09/2025
27/08/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
26/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/08/2025 10:20

Iniciada a liquidação
25/08/2025 10:19

Transitado em julgado em 21/08/2025
22/08/2025 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
03/09/2024 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/09/2024
01/09/2024 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União ao Recurso Ordinário Contrato de Obra)
29/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME em 28/08/2024
11/08/2024 09:23

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME
09/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/08/2024 14:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO SANTOS DE SOUZA sem efeito suspensivo
09/08/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
07/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/08/2024
23/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME em 22/07/2024
07/07/2024 18:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 15:37

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME
04/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41164ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3) DISPOSITIVOAnte o exposto, nos autos do processo movido por RODRIGO SANTOS DE SOUZA em face da CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI e da UNIÃO FEDERAL, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a 1ª Reclamada a pagar ao Reclamante as seguintes verbas:(a) Saldo de salário de agosto de 2021 (26 dias);(b) Férias proporcionais (10/12), acrescidas de + 1/3;(c) 13º salário proporcional (8/12);(d) multas previstas no art. 467 da CLT (a incidir sobre as verbas deferidas acima), e 477, §8º, também da CLT (no valor de R$ 2.157,58, equivalente ao salário base);(e) FGTS não recolhido no curso do contrato de trabalho, bem como a multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos devidos no curso do contrato.Condeno a 1ª RECLAMADA, ainda, a anotar a data de saída na CTPS física do RECLAMANTE, fazendo constar o dia 26/08/2021, sob pena de multa.Julgo improcedentes os pedidos formulados em face da 2ª Reclamada.Caso haja valores eventualmente recolhidos na conta vinculada do FGTS da Autora, relativos ao vínculo de emprego objeto deste processo, expeça-se o pertinente alvará para levantamento, independente do trânsito em julgado.Concedo ao Autor os benefícios da justiça gratuita.Diante da sucumbência recíproca, fixo os honorários da seguinte forma, destacando que se trata de verba destinada ao patrono da parte contrária:(a) pela 1ª Reclamada, na razão de 10% sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação; e(b) pelo Reclamante, em favor da 2ª Ré, no valor de R$ 2.500,00, arbitrado diante da sucumbência no pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada.Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.Recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da fundamentação.Os valores objeto de condenação devem ser apurados mediante liquidação por cálculos, na forma do art. 879 da CLT, acrescidos de juros e correção monetária, não limitados aos valores da inicial, por se tratarem de mera estimativa.Custas processuais pela 1ª Reclamada, no valor total de R$ 200,00 calculada na razão de 2% sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 10.000,00.Intimem-se as partes.

LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
03/07/2024 13:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
03/07/2024 13:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO SANTOS DE SOUZA
03/07/2024 13:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a RODRIGO SANTOS DE SOUZA
24/06/2024 12:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
19/06/2024 13:42

Audiência de instrução realizada (19/06/2024 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/05/2024
04/05/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
04/05/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/05/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação (União requer a sua participação em audiência de forma virtual)
02/05/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
02/05/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/05/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
26/10/2023 14:08

Audiência de instrução designada (19/06/2024 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 14:08

Audiência de instrução cancelada (19/06/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 13:13

Audiência de instrução designada (19/06/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 13:13

Audiência de instrução cancelada (30/11/2023 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 11:28

Audiência de instrução designada (30/11/2023 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 11:28

Audiência de instrução cancelada (21/03/2024 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2023 14:59

Audiência de instrução designada (21/03/2024 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/01/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/12/2022 10:53

Juntada a petição de Manifestação (União ratifica contestação id a09669a OJ 191 do CTST)
15/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS DE SOUZA em 14/12/2022
14/12/2022 08:14

Juntada a petição de Manifestação (Em provas)
19/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/11/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
18/11/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
17/11/2022 10:47

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
22/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
21/10/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
17/10/2022 09:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União Dona da Obra.OJ 191 do TST)
24/08/2022 18:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
24/08/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/08/2022 19:20

Juntada a petição de Manifestação (Equívoco na autuação como UNIÃO PGF)
17/08/2022 19:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
17/08/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME em 13/07/2022
28/06/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/06/2022 19:54

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME
22/06/2022 14:42

Juntada a petição de Manifestação (intimação PU)
22/06/2022 12:35

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de determinação em ata de audiência)
22/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 22/06/2022
22/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 11:36

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
21/06/2022 11:36

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME
15/06/2022 15:01

Audiência inicial realizada (15/06/2022 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO NOGUEIRA FRANCO em 13/06/2022
14/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME em 13/06/2022
25/05/2022 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO NOGUEIRA FRANCO
25/05/2022 12:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME
26/02/2022 00:36

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS DE SOUZA em 25/02/2022
18/02/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
17/02/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME
17/02/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
17/02/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
17/02/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/02/2022 23:14

Juntada a petição de Manifestação (Inicial Substitutiva)
08/02/2022 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 18:40

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DE SOUZA
04/02/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/02/2022 10:57

Encerrada a conclusão
03/02/2022 10:09

Juntada a petição de Manifestação (Antecipação da Tutela)
01/02/2022 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/02/2022 09:16

Audiência inicial designada (15/06/2022 10:00 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo