04/12/2024 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2024
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2024 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2024 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/07/2024 12:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/07/2024
27/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de JANAINA JACQUELINE MARCELINO DE SANTANA em 26/07/2024
26/07/2024 20:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101635-57.2018.5.01.0481 3ª TurmaGabinete 31Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZORECORRENTE: JANAINA JACQUELINE MARCELINO DE SANTANA, PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: JANAINA JACQUELINE MARCELINO DE SANTANA, PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Acórdão(Acórdão) - b95b941: "...por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela reclamante e NÃO CONHECER do recurso do 1º reclamado, por deserto, CONHECER dos demais recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do 3º reclamado para limitar a sua responsabilidade subsidiária ao período em que a reclamante efetivamente lhe prestou serviços, conforme indicado na petição inicial, ou seja de 02/05/2015 ate a data da dispensa; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do 2º reclamado para ser limitar a sua responsabilidade subsidiária ao período em que a reclamante efetivamente lhe prestou serviços, conforme indicado na petição inicial, ou seja de 31/10/2013 até 01/05/2015, excluindo-se, por corolário, as parcelas devidas no período posterior, inclusive as parcelas resilitórias e multa do art. 477 da CLT; e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar o pagamento da multa do artigo 467 da CLT; tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantêm-se os valores da condenação e das custas estabelecidos pela sentença, por adequados." RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.MARCIA MOREIRA MACHADODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/07/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
15/07/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA JACQUELINE MARCELINO DE SANTANA
02/07/2024 12:53

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 / null
02/07/2024 12:53

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
02/07/2024 12:53

Conhecido o recurso de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-92 e provido em parte
02/07/2024 12:53

Conhecido o recurso de JANAINA JACQUELINE MARCELINO DE SANTANA - CPF: *03.***.*76-52 e provido
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 13:04

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
18/04/2024 16:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
25/01/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/01/2024 10:46

Determinada a requisição de informações
25/01/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
25/01/2024 10:12

Encerrada a conclusão
25/01/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
25/01/2024 10:11

Encerrada a conclusão
12/01/2024 08:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
18/12/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo