12/09/2025 10:17

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CASSIO COSTA FAGUNDES DE MEDEIROS em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CASSIO COSTA FAGUNDES DE MEDEIROS em 11/09/2025
29/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO COSTA FAGUNDES DE MEDEIROS
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO COSTA FAGUNDES DE MEDEIROS
28/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 18:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
12/08/2025 14:17

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/08/2025 07:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CASSIO COSTA FAGUNDES DE MEDEIROS em 05/08/2025
05/08/2025 22:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO COSTA FAGUNDES DE MEDEIROS
22/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
15/07/2025 12:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEPETIBA TECON S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-27
15/07/2025 12:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
13/06/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - MESA ()
12/06/2025 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CASSIO COSTA FAGUNDES DE MEDEIROS em 31/03/2025
01/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CASSIO COSTA FAGUNDES DE MEDEIROS em 31/03/2025
25/03/2025 20:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100000-30.2020.5.01.0462 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: SEPETIBA TECON S/A, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, CASSIO COSTA FAGUNDES DE MEDEIROS RECORRIDO: CASSIO COSTA FAGUNDES DE MEDEIROS, SEPETIBA TECON S/A, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao das rés, para reduzir a indenização por dano moral ao valor de R$6.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas pelas rés, reduzidas para R$400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$20.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEPETIBA TECON S/A
17/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
17/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO COSTA FAGUNDES DE MEDEIROS
17/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO COSTA FAGUNDES DE MEDEIROS
17/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
13/03/2025 12:41

Conhecido o recurso de CASSIO COSTA FAGUNDES DE MEDEIROS - CPF: *74.***.*79-97 e não provido
13/03/2025 12:41

Conhecido o recurso de SEPETIBA TECON S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-27 e provido em parte
13/03/2025 12:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
20/02/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 13:39

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12/03/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
30/01/2025 08:52

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 13:06

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
04/12/2024 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/11/2024 20:56

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/07/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo