26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100675-46.2021.5.01.0045 1ª TurmaGabinete 42Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ROGERIO BRAGANCA DO CARMORECORRIDO: BANCO ORIGINAL S/A, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) reconhecer o vínculo de emprego do reclamante com o primeiro reclamado no período de 04/07/2018 a 31/01/2020, na função de gerente, com salário mensal inicial de R$ 5.000,00, mais comissões; b) condenar o primeiro reclamado a proceder ao registro do contrato de trabalho do reclamante em sua CTPS, sob pena de multa, e a pagar-lhe as verbas trabalhistas, a saber: aviso prévio indenizado (cláusula 56 da CCT dos bancários), férias vencidas e proporcionais, com 1/3, décimos terceiros salários, FGTS acrescido de indenização compensatória de 40%, multa do artigo 477 da CLT; c) determinar a integração dos valores pagos ao reclamante, de acordo com as notas fiscais, em aviso prévio, décimos terceiros, férias mais um terço, FGTS +40% e, quanto à parcela variável das comissões, em RSR; d) reconhecer o enquadramento do reclamante como bancário e condenar o primeiro reclamado ao pagamento do auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação e multa normativa, conforme convenção coletiva; e) declarar a responsabilidade solidária do segundo réu pelas verbas da condenação.

Custas de R$ 1.000,00 pelos reclamados, arbitradas sobre o valor da condenação de R$ 50.000,00.

Invertida a sucumbência, arbitra-se o pagamento de honorários advocatícios a favor do patrono do reclamante em 10% sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação.

Id c727758 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.WILLIAMS CARVALHO RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/11/2023 12:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/11/2023 13:21

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
06/11/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
06/11/2023 14:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGERIO BRAGANCA DO CARMO sem efeito suspensivo
20/10/2023 14:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 19/10/2023
20/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 19/10/2023
18/10/2023 14:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
04/10/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
04/10/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BRAGANCA DO CARMO
04/10/2023 15:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.561,54
04/10/2023 15:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO BRAGANCA DO CARMO
04/10/2023 15:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROGERIO BRAGANCA DO CARMO
28/09/2023 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/09/2023 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/09/2023 12:26

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/09/2023 13:25

Audiência de instrução realizada (21/09/2023 11:00 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
12/08/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
12/08/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BRAGANCA DO CARMO
12/08/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
12/08/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
12/08/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BRAGANCA DO CARMO
08/06/2023 11:01

Audiência de instrução designada (21/09/2023 11:00 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2023 11:01

Audiência de instrução cancelada (24/08/2023 11:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2023 09:55

Audiência de instrução designada (24/08/2023 11:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de ROGERIO BRAGANCA DO CARMO em 03/03/2023
27/02/2023 12:06

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
16/02/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
16/02/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BRAGANCA DO CARMO
16/02/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 07/12/2022
08/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 07/12/2022
06/12/2022 14:58

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 22:17

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
18/11/2022 22:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
18/11/2022 22:17

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BRAGANCA DO CARMO
12/11/2022 12:41

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
03/11/2022 11:49

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 14:28

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 21:31

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
18/10/2022 21:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
18/10/2022 21:31

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BRAGANCA DO CARMO
09/09/2022 16:16

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
08/09/2022 22:57

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 22/08/2022
23/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 22/08/2022
23/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROGERIO BRAGANCA DO CARMO em 22/08/2022
13/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 12/08/2022
28/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BRAGANCA DO CARMO
27/06/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
27/06/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
27/06/2022 10:40

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
16/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 15/06/2022
08/06/2022 15:36

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
10/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 09/05/2022
10/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 09/05/2022
10/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO BRAGANCA DO CARMO em 09/05/2022
04/05/2022 16:38

Juntada a petição de Manifestação (QUESITOS PERÍCIA)
27/04/2022 18:52

Juntada a petição de Manifestação (INDICAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO)
09/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
08/04/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
08/04/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BRAGANCA DO CARMO
08/04/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 29/11/2021
30/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 29/11/2021
30/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de ROGERIO BRAGANCA DO CARMO em 29/11/2021
23/11/2021 12:06

Juntada a petição de Manifestação (RTE PROVAS)
12/11/2021 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição Acordo Provas Audiência)
12/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 21:18

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
10/11/2021 21:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
10/11/2021 21:18

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BRAGANCA DO CARMO
27/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIO BRAGANCA DO CARMO em 26/10/2021
25/10/2021 11:19

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E PROVAS)
14/10/2021 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilicitacao)
06/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 05/10/2021
06/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 05/10/2021
01/10/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 20:21

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BRAGANCA DO CARMO
27/09/2021 23:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/09/2021 16:37

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Rol do Reclamante)
14/09/2021 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
09/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de ROGERIO BRAGANCA DO CARMO em 08/09/2021
31/08/2021 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
30/08/2021 12:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
29/08/2021 22:35

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BRAGANCA DO CARMO
29/08/2021 22:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/08/2021 13:27

Juntada a petição de Emenda à Inicial (EMENDA ATENDENDO A DESPACHO)
20/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BRAGANCA DO CARMO
18/08/2021 22:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/08/2021 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo