TRT1 - 0100813-02.2022.5.01.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 5ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9e1a17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, em relação ao suscitado SERGIO ESTELIODORO POZZETTI, condenado a responder pela integralidade do crédito exequendo não quitado nos autos desta demanda trabalhista. Intimem-se as partes para ciência, sendo o moderno réu, inclusive, para comprovação do integral adimplemento do crédito exequendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Cumpra-se.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIAN GONCALVES DAS NEVES
18/09/2024 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2024 09:48

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
16/09/2024 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/09/2024 13:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
16/09/2024 13:43

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (16/09/2024 11:50 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIAN GONCALVES DAS NEVES
27/08/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
27/08/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIAN GONCALVES DAS NEVES
24/08/2024 11:03

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2024 11:50 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/08/2024 11:14

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
09/08/2024 11:14

Encerrada a conclusão
08/08/2024 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/08/2024 10:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024
27/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 26/07/2024
27/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de JULIAN GONCALVES DAS NEVES em 26/07/2024
18/07/2024 16:31

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA - ERJ)
16/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100813-02.2022.5.01.0005 7ª TurmaGabinete 21Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHORECORRENTE: JULIAN GONCALVES DAS NEVESRECORRIDO: OZZ SAÚDE - EIRELI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do apelo do autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar o primeiro réu, OZZ SAÚDE - EIRELI, ao pagamento de 30 minutos por plantão realizado, durante todo o período contratual, com o adicional de 50%, divisor 220 e base de cálculo na forma da Súmula nº 264 do C.

TST, mas sem os reflexos postulados, ao pagamento de um adicional de 10% da remuneração do autor, a título de diferenças salariais por acúmulo de funções, durante todo período trabalhado, bem como reflexos no aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3, FGTS e indenização de 40% e condenar o segundo réu, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a responder subsidiariamente pelas verbas decorrentes da presente condenação, autorizando-se a dedução de valores comprovadamente já pagos por ele ao autor, nos termos da fundamentação supra.Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.Mantém-se o valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
15/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIAN GONCALVES DAS NEVES
12/07/2024 14:06

Conhecido o recurso de JULIAN GONCALVES DAS NEVES - CPF: *04.***.*12-77 e provido em parte
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2024 07:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 07:43

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
09/05/2024 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2023 12:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
14/12/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo