16/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/09/2025
16/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de LAIZA TERROSO DOMINGOS em 15/09/2025
05/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f67cdd9 proferido nos autos.

Vistos etc.

Tendo em vista que o saldo existente nos autos pertence à reclamada e que no processo 0011666-30.2014.5.01.0462, houve o decurso do prazo para pagamento, sem resposta pela reclamada, convola-se em penhora o saldo presente neste processo, devendo o valor ser integralmente colocado à disposição do feito citado.

Após a comprovação da transferência, nada mais sendo devido e cumpridas as formalidades de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

Intimem-se.

ITAGUAI/RJ, 04 de setembro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAIZA TERROSO DOMINGOS
04/09/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/09/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LAIZA TERROSO DOMINGOS
04/09/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
29/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de LAIZA TERROSO DOMINGOS em 28/07/2025
24/07/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) LAIZA TERROSO DOMINGOS
17/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/07/2025
08/07/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1f94a1 proferido nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença dos autos principais nº 0100334-30.2021.5.01.0462.

O art. 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, assim dispõe: “Art. 162.

Havendo trânsito em julgado da decisão exequenda, a Secretaria da Vara do Trabalho anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”. (Redação dada pelo Provimento n. 02/CGJT, de 28 de julho de 2021).

Parágrafo único.

Na hipótese do caput, deve haver arquivamento definitivo do processo principal (Incluído pelo Provimento n. 02/CGJT,de 28 de julho de 2021).

Por conseguinte, retifique-se a autuação do processo para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156), registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”.

Aguarde-se a juntada das cópias das peças inéditas dos autos principais nº 0100334-30.2021.5.01.0462 ao presente feito.

Após, ante o requerimento da parte ré, considerando que as inscrições da ré no BNDT neste Regional encontram-se com a situação "Débito garantido por depósito, bloqueio de numerário ou penhora de bens suficientes" ou "Débito com exigibilidade suspensa" e considerando a recusa do valor excedente nos presentes autos pela 26ª VT de Porto Alegre, devolva-se o saldo ao Reclamado.

Expeça-se alvará por meio do SisconDJ, para transferência do saldo ao réu conforme determinação supra, observando-se os dados bancários indicados no Id 6030af1.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos eletrônicos.

ITAGUAI/RJ, 04 de julho de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LAIZA TERROSO DOMINGOS
04/07/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/07/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) LAIZA TERROSO DOMINGOS
04/07/2025 19:23

Convertida a execução provisória em definitiva
04/07/2025 16:28

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
04/07/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
11/06/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
25/02/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/02/2025 12:03

Iniciada a execução
04/02/2025 12:03

Encerrada a conclusão
31/01/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
05/12/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
26/11/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/10/2024 05:21

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:21

Decorrido o prazo de LAIZA TERROSO DOMINGOS em 23/10/2024
24/10/2024 03:48

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 03:48

Decorrido o prazo de LAIZA TERROSO DOMINGOS em 23/10/2024
16/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/10/2024
16/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LAIZA TERROSO DOMINGOS em 15/10/2024
14/10/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 997d053 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante os termos da manifestação de id 997b4e7, retire-se o feito de pauta. Aguarde-se a data designada para realização da pauta de conciliação designada para o dia 10/10/2024, conforme noticiado na manifestação acima.

ITAGUAI/RJ, 10 de outubro de 2024.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/10/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/10/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) LAIZA TERROSO DOMINGOS
10/10/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/10/2024 16:28

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (14/10/2024 09:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/10/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LAIZA TERROSO DOMINGOS
04/10/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/10/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) LAIZA TERROSO DOMINGOS
04/10/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/10/2024 12:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (14/10/2024 09:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
30/09/2024 23:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/09/2024 13:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/09/2024 13:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/09/2024 15:04

Juntada a petição de Acordo
29/07/2024 10:50

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100334-30.2021.5.01.0462
27/07/2024 03:50

Decorrido o prazo de LAIZA TERROSO DOMINGOS em 26/07/2024
19/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aba7f5e proferido nos autos.

Dê-se ciência ao reclamante acerca da garantia do juízo, pelo prazo de 5 dias.Transcorrido o prazo supra, aguarde-se o trânsito em julgado da ação principal n. 0100334-30.2021.5.01.0462, atentando-se que o presente processo trata-se de execução provisória, não podendo, por ora, ser expedidos alvarás para levantamento de eventual depósito, com fulcro no art. 899 da CLT.

ITAGUAI/RJ, 18 de julho de 2024.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LAIZA TERROSO DOMINGOS
18/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/07/2024
11/07/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/07/2024
05/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de LAIZA TERROSO DOMINGOS em 04/07/2024
04/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d4e648 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.Defere-se, em parte, o requerimento ID a6905f7 do Reclamado de dilação do prazo, por mais 5 dias, para comprovação do pagamento do valor total da execução, em caráter improrrogável.Atente-se que se trata de execução provisória, não podendo, por ora, ser expedidos alvarás para levantamento de eventual depósito, com fulcro no art. 899 da CLT. Intime-se o Reclamado.\lrpa ITAGUAI/RJ, 03 de julho de 2024.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/06/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
25/06/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/06/2024
14/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LAIZA TERROSO DOMINGOS
14/06/2024 13:20

Homologada a liquidação
14/06/2024 05:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/06/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 12:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/05/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LAIZA TERROSO DOMINGOS
02/05/2024 13:19

Iniciada a liquidação
30/04/2024 22:17

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
30/04/2024 10:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
29/04/2024 16:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo