13/03/2025 16:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/03/2025 12:41

Juntada a petição de Contraminuta
06/03/2025 12:40

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5025887 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RIACHUELO SA - MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
19/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
19/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
19/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 12:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c85a84 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. LUAN RIBEIRO DA COSTA Recorrido(a)(s): 1. LOJAS RIACHUELO SA 2. MIDWAY S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ENQUADRAMENTO/CLASSIFICAÇÃO.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55; nº 129 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Lei nº 4595/1964, artigo 17; artigo 18; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; artigo 9º; artigo 511; artigo 570; artigo 581, §1º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /AMCM/2409 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUAN RIBEIRO DA COSTA
27/01/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) LUAN RIBEIRO DA COSTA
27/01/2025 09:18

Não admitido o Recurso de Revista de LUAN RIBEIRO DA COSTA
24/01/2025 13:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:06

Encerrada a conclusão
03/09/2024 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/09/2024 08:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/09/2024
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 02/09/2024
30/08/2024 17:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
19/08/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
19/08/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LUAN RIBEIRO DA COSTA
02/08/2024 11:36

Conhecido o recurso de LUAN RIBEIRO DA COSTA - CPF: *63.***.*36-41 e não provido
25/07/2024 12:48

Incluído em pauta o processo para 29/07/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
25/07/2024 10:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100982-59.2020.5.01.0069 8ª TurmaRelator: ANTONIO PAES ARAUJORECORRENTE: LUAN RIBEIRO DA COSTARECORRIDO: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): LUAN RIBEIRO DA COSTAFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) a tomar ciência da certidão de id.46765ef informando do adiamento do julgamento do referido processo para pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial da Oitava Turma do dia 29/07/2024, a ser realizada às 9h30min na Av.

Presidente Antônio Carlos, 251 - 5º andar - sala de sessões nº 04 - Castelo - Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.VIVIANE ROCHA GILDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
15/07/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
15/07/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUAN RIBEIRO DA COSTA
27/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2024
26/06/2024 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2024 12:44

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
16/05/2024 16:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 22:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
27/06/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo