18/09/2025 12:08

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
29/07/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
29/07/2025 11:36

Encerrada a conclusão
15/07/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/07/2025 10:10

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
18/06/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 10:03

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
07/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 06/06/2025
07/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de RILLER FERREIRA SANTOS DIAS em 06/06/2025
06/06/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATSum 0100201-16.2024.5.01.0451 RECLAMANTE: RILLER FERREIRA SANTOS DIAS RECLAMADO: G.

P.

PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: RILLER FERREIRA SANTOS DIAS NOTIFICAÇÃO - PJE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi designado o dia 17/06/2025 às 13:00 horas, na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, para que a 1ªré proceda às anotações na CTPS da parte Reclamante.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 28 de maio de 2025.

ERIC MACIEL TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RILLER FERREIRA SANTOS DIAS
28/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
28/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
28/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RILLER FERREIRA SANTOS DIAS
20/05/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
19/05/2025 14:54

Iniciada a liquidação
19/05/2025 14:54

Transitado em julgado em 13/05/2025
19/05/2025 14:53

Encerrada a conclusão
19/05/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/05/2025 11:46

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2024 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2024 11:12

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 16:52

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
31/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
22/07/2024 09:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RILLER FERREIRA SANTOS DIAS sem efeito suspensivo
18/07/2024 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
12/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/07/2024
12/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI em 11/07/2024
09/07/2024 18:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATSum 0100201-16.2024.5.01.0451 RECLAMANTE: RILLER FERREIRA SANTOS DIAS RECLAMADO: G.

P.

PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: RILLER FERREIRA SANTOS DIAS NOTIFICAÇÃO - PJE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de id 9608249: "(...).

DISPOSITIVO.

ISTO POSTO, decido JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o Pedido, para condenar G.

P.

PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI a satisfazer em favor de RILLER FERREIRA SANTOS DIAS as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra, no valor total de R$ 4.608,52.

Improcedem os pedidos formulados por RILLER FERREIRA SANTOS DIAS em face de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

A ré fica responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias devidas sobre as parcelas deferidas nesta decisão, as quais possuem natureza salarial, salvo o FGTS e 40%, férias com o terço e aviso.

O imposto de renda incidente, será retido na fonte pelo réu, obrigado ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário - art. 46 da Lei 8.541/92 - competindo exclusivamente ao reclamado o cálculo, dedução e recolhimento ao Tesouro Nacional.

Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se oneroso, já que, assistido por advogado particular.

A gratuidade está prevista para quem não pode arcar com custas e honorários.

Trata-se de conjunção aditiva e não alternativa o disposto na Lei 1060/50.

Honorários advocatícios em favor da parte autora de 05% sobre o valor líquido devido em seu favor, e de 05% em favor das rés, sobre o valor de R$ 20.000,00, proveito econômico obtido, considerando os pedidos improcedentes.

Acresçam-se Juros, além de Atualização Monetária, na forma da lei.

Prazo de oito dias para cumprimento da decisão.

Custas de R$ 92,17 pela ré.

Notifiquem-se as partes.".ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 27 de junho de 2024.LEONARDO MACEDO DE AZEVEDOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
27/06/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
27/06/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) RILLER FERREIRA SANTOS DIAS
26/06/2024 13:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 92,17
26/06/2024 13:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RILLER FERREIRA SANTOS DIAS
14/06/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 16:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/06/2024 13:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/06/2024 11:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
12/06/2024 17:30

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 19:40

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
14/03/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
14/03/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RILLER FERREIRA SANTOS DIAS
14/03/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/03/2024 11:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/06/2024 11:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
14/03/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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