07/11/2024 04:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/11/2024 16:53

Recebidos os autos para prosseguir
16/09/2024 15:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de MERITO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 04/09/2024
02/09/2024 20:39

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2024 20:39

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:19

Expedido(a) edital a(o) MERITO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
21/08/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RIBEIRO ALBERNAZ
21/08/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RIBEIRO ALBERNAZ
21/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/07/2024 18:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 488a1a1 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. INSTITUTO D’OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICARecorrido(a)(s):1. MÁRCIO RIBEIRO ALBERNAZ2. MÉRITO APOIO ADMINISTRATIVO LTDAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 15/03/2024 - Id. 6079f93; recurso interposto em 27/03/2024 - Id. 455037b).Regular a representação processual (Id. f51b6e1 e b0d2da8).Satisfeito o preparo (Id. cf241a9, 4b6dc8b, bb44a90, 4c57315, 8caf7ae, 380f5a3 e ed13906).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, §II; artigo 5º, §XXXVI; artigo 5º, §XLV; artigo 59, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 186; artigo 279.Ao infenso do alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada no item IV da Súmula 331.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º da CLT c/c a Súmula 333 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /art/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO D'OR DE GESTAO DE SAUDE PUBLICA
16/07/2024 16:23

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO D'OR DE GESTAO DE SAUDE PUBLICA
05/04/2024 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/04/2024 10:49

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 455037b) para Recurso de Revista
05/04/2024 10:49

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 455037b) para Manifestação
05/04/2024 10:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 455037b) para Recurso de Revista
04/04/2024 13:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MERITO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 02/04/2024
03/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO D'OR DE GESTAO DE SAUDE PUBLICA em 02/04/2024
03/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO RIBEIRO ALBERNAZ em 02/04/2024
27/03/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MERITO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
14/03/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO D'OR DE GESTAO DE SAUDE PUBLICA
14/03/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RIBEIRO ALBERNAZ
13/03/2024 10:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO D'OR DE GESTAO DE SAUDE PUBLICA - CNPJ: 08.***.***/0001-41 e não provido
13/03/2024 10:39

Conhecido o recurso de MARCIO RIBEIRO ALBERNAZ - CPF: *04.***.*60-77 e provido
20/02/2024 15:33

Incluído em pauta o processo para 12/03/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
28/11/2023 15:02

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
08/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2023
07/11/2023 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 11:55

Incluído em pauta o processo para 28/11/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
02/09/2023 14:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2023 14:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
02/09/2023 08:03

Retirado de pauta o processo
10/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/08/2023
09/08/2023 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:43

Incluído em pauta o processo para 28/08/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
08/08/2023 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2023 19:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
05/07/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo