15/08/2024 01:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/08/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de LAD CONSTRUCOES LTDA em 05/08/2024
25/07/2024 12:52

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e38800 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) LAD CONSTRUCOES LTDA
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARIA GONCALVES DA SILVA
22/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/06/2024 09:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9fb4bf1 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. LUCAS SILVA DE ALMEIDARecorrido(a)(s):1. JOÃO MARIA GONÇALVES DA SILVA2. LAD CONSTRUÇÕES LTDA.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 16/02/2024 - Id. 2a1f9a7 ; recurso interposto em 22/02/2024 - Id. 3a882ad ).Regular a representação processual (Id. 7e05f69 ).Desnecessário o preparo (IDPJ - art. 855 - A, §1º, inciso II, da CLT).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XLV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 10º-A, §único; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; Código Civil, artigo 49-A; artigo 50.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./alvrc/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SILVA DE ALMEIDA
26/06/2024 10:22

Não admitido o Recurso de Revista de LUCAS SILVA DE ALMEIDA
01/03/2024 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/02/2024 22:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO MARIA GONCALVES DA SILVA em 28/02/2024
22/02/2024 19:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) LAD CONSTRUCOES LTDA
15/02/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARIA GONCALVES DA SILVA
15/02/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SILVA DE ALMEIDA
15/02/2024 11:11

Conhecido o recurso de LUCAS SILVA DE ALMEIDA - CPF: *86.***.*96-87 e não provido
01/12/2023 17:19

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
14/11/2023 07:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
31/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/10/2023
30/10/2023 13:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 13:30

Incluído em pauta o processo para 13/11/2023 09:00 PRESENCIAL.9H ()
05/10/2023 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/08/2023 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
05/06/2023 08:15

Distribuído por sorteio
03/03/2020 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/03/2020
03/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 02/03/2020
03/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de LAD CONSTRUCOES LTDA em 02/03/2020
03/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOAO MARIA GONCALVES DA SILVA em 02/03/2020
13/02/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 13/02/2020
13/02/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 13:27

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de JOAO MARIA GONCALVES DA SILVA - CPF: *71.***.*98-91 / null
17/12/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2019
16/12/2019 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 12:50

Incluído o processo em pauta (29/01/2020, 09:15:00, ORDINÁRIA)
09/12/2019 17:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2019 17:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
09/12/2019 17:13

Encerrada a conclusão
09/12/2019 17:13

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
04/06/2019 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo