20/08/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO em 18/08/2025
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO em 06/08/2025
04/08/2025 19:18

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 17:37

Expedido(a) edital a(o) MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO em 24/07/2025
24/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA
23/07/2025 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
23/07/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
23/07/2025 12:31

Encerrada a conclusão
14/07/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELLEN BALASSIANO
12/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2025
12/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 11/07/2025
11/07/2025 15:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 15:42

Expedido(a) edital a(o) MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO
10/07/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO
27/06/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d83621 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA em face de MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO, 1ª Ré, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, 2ª Ré, afasto as preliminares suscitadas, e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para DECLARAR a rescisão indireta em 30/06/2023; e CONDENAR a 1ª reclamada de forma principal e a 2ª reclamada de forma subsidiária (limitada a um ano) ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas discriminadas na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

A Secretaria deverá expedir Alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego, bem como a efetuar a anotação na CTPS.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$300,00 calculadas sobre o valor de R$15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA
25/06/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA
25/06/2025 22:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/06/2025 22:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA
30/04/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
30/04/2025 14:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/04/2025 13:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO em 04/04/2025
25/04/2025 13:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 08/04/2025
28/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) edital em 31/03/2025
28/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100735-21.2024.5.01.0075 : ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA : MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO E OUTROS (1) AUDIÊNCIA NÃO UNA O/A MM.

Juiz(a) LAIS BERTOLDO ALVES da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução por videoconferência: 30/04/2025 13:30 75ª Nova Ficam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

NATHALIE NERY DE LEMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO
27/03/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2025 10:45

Expedido(a) edital a(o) MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO
27/03/2025 10:45

Expedido(a) mandado a(o) MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO
27/03/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/03/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA
27/03/2025 10:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2025 13:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 13:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/03/2025 11:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO em 02/12/2024
02/12/2024 17:14

Juntada a petição de Réplica
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO em 29/11/2024
25/11/2024 07:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2024
22/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2024 12:54

Expedido(a) edital a(o) MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO
21/11/2024 12:54

Expedido(a) mandado a(o) MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO
21/11/2024 12:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2025 11:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 12:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/11/2024 12:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO em 02/10/2024
19/09/2024 00:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 05:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
21/08/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 11:07

Expedido(a) mandado a(o) MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO
20/08/2024 10:09

Audiência inicial por videoconferência designada (21/11/2024 12:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 16:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/08/2024 14:10 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 10:46

Juntada a petição de Contestação
27/07/2024 02:35

Decorrido o prazo de MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO em 26/07/2024
12/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2024
12/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 11/07/2024
04/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100735-21.2024.5.01.0075 RECLAMANTE: ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVAEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIAComparecer à audiência TELEPRESENCIAL da 75ª VT/RJ no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Ficam as partes cientes de que a audiência a será realizada por videoconferência por meio da Plataforma Zoom. (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT).As partes e advogados deverão acessar a Plataforma Zoom, no dia 19/08/2024 14:10, através do ID306 566 3076 ou link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt75.rj . 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão. 2) Deverá a reclamada apresentar sua defesa no prazo de 15 dias, podendo fazê-lo após o referido prazo até o horário da realização da audiência.

FICANDO CIENTE, CONTUDO, QUE OPTANDO POR APRESENTAR A DEFESA FORA DO PRAZO, arcará com a responsabilidade de fazê-lo até a audiência.

CIENTE de que esta não será adiada em razão da impossibilidade de fazê-lo em face de indisponibilidade do sistema PJ-e. 3) A instrução será encerrada na audiência no caso de se tratar de matéria de direito ou quando for necessário apenas os depoimentos das partes, quando serão os mesmos colhidos na audiência.

Não haverá necessidade de serem trazidas as testemunhas, uma vez que, não se tratando de nenhuma das hipóteses anteriores, a pauta será remarcada para audiência de instrução. 4) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá anexar eletronicamente aos autos, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 5) Considerando a possibilidade de peticionamento independentemente de habilitação nos autos, ficam os advogados das partes cientes de que a habilitação de mais de um advogado, implicará automaticamente a validade de notificação/intimação/publicação a qualquer um dos patronos habilitados, independentemente de requerimento de que as futuras notificações/intimações/publicações sejam feitas exclusivamente em nome de um. 6) Fica o patrono do reclamante ciente que somente será aceito aditamento/emenda à inicial caso inseridos aos autos até a citação da reclamada. 7) Deverá a Reclamada, havendo pedido relacionado a adicional de periculosidade/insalubridade ou pedido relacionado a doença/acidente de trabalho, juntar aos autos juntamente com a defesa o PPRA e PCMSO referentes ao período de vigência do contrato de trabalho do Reclamante, sob pena de inversão do ônus da prova, ciente de que não será concedido prazo para juntada posterior à apresentação da defesa.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.GABRIEL NOVAK VIEIRA DA SILVASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
03/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO
03/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA
03/07/2024 14:02

Audiência inicial por videoconferência designada (19/08/2024 14:10 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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